Prefeito do Ipu é o mais novo foragido da Polícia

Ontem pela manhã corria célere o boato de que o Prefeito Sávio Pontes, da cidade do Ipu, estava com a casa da família, em um sítio a dois quilômetros da cidade, cercada por delegados da Procap, Promotores e policiais militares.
Chegaram a informar que o carro de Sávio Pontes estava na porta da casa do sítio com o motor quente, forma de dizer que ele estaria em casa para receber a ordem de prisão determinada por juizes do Tribunal de Justiça do Ceará.
Ocorre que, com Sávio Pontes, seriam presas outras quatro pessoas envolvidas,c omo ele, no escândalo do desvio de dinheiro daquilo que seria a construção de banheiros em residências pobres do município de Ipu,dinheiro que jamais chegou ao destino, diz o Ministério Público, autor da denúncia e da acusação.

Fugiu

Ocorre que, no final da manhã, ao insistirem com a prisão de Sávo Pontes, ele não estava mais na casa do sítio, pois teria fugido pelo fundos para um matagal que dá para a Serra Grande, onde fica o imóvel e ao pé da qual está a cidade da famosa Bica do Ipu.
Sávio Pontes passa a figurar então na lista dos prefeitos foragidos da polícia e da Justiça no Ceará, a exemplo do que ocorreu com o ex-Prefeito da cidade de Senador Pompeu,ANtonio Teixeira, que, faz aproximadamente dez meses, ao ser avisado de que seria preso, juntou 30 parceiros de malfeitos e fugiu num ônibus que mais tarde foi chamado de Bonde do Tonhão. Segundo este blog está informado, volantes da Polícia estão caçando Sávio Pontes na mata. AInda não se confirmou também a prisão dos outros quatro acusados de malfeitos combanheiros no Ipu. Um engenheiro, em Sobral, teria sido preso e avisado a Sávio para fugir.

Escândalo velho

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Ipu, Sávio Pontes e também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens do gestor, acusado de participar de esquema de corrupção que desviou mais de R$ 3 milhões.
Por muito tempo o processo envolvendo Sávio Pontes esteve engavetado, enquanto o Ministério Público buscava informaçoes sobre diversas pessoas que teriam participado ou seriam co-responsáveis no problema. Alguns nomes foram retirados e outros incluidos. Com esse acerto de pauta finalmente a coisa começou a andar até dar na decisão judicial de prender Sávio Pontes e outros quatro personagens. Pior disso é que chegam informações ao blog de que a Justiça mandou incluir importante nome do Processo central dos banheiros que Sávio POntes não teria construido. Ontem, mesmo foragido, o Prefeito afastado da cidade de Ipu deu entrevista numa emissora de rádio da cidade, desdizendo sua fuga, mas sem ser encontrado pela Polícia. À noite, uma convenção partidária anunciaria seu nome como candidato à reeleição na cidade de Ipu.

Vexames

Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia (nº 38674-59.2010.8.06.0000/0) contra Henrique Sávio e mais sete servidores da Prefeitura de Ipu. Eles são acusados de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, entre outros crimes contra a administração pública.

Segundo o MP/CE, o prefeito assinou, em 2009, dois convênios com o secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Governo do Estado, Jurandir Vieira Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O objetivo era construir 2.108 “módulos sanitários”, ao custo de R$ 3.159.976,32. Ficou acertado que a verba seria liberada à medida que os banheiros fossem construídos, conforme cronograma de desembolso de plano de trabalho.

O gestor, no entanto, conseguiu a liberação do dinheiro sem ter construído um único “kit sanitário” no município, distante 324,4 Km da Capital. “As obras públicas pretendidas não foram realizadas, nos termos pactuados, de forma que os cidadãos locais continuam a padecer das mesmas severas e sofridas contingências que o município e seus contratados particulares prometeram em expiação a um dos direitos mais elementares do ser humano, qual seja, possuir meras unidades sanitárias nos lares”, disse o desembargador, ao julgar o processo nessa terça-feira (12/06).

O magistrado também ressaltou que “a culpabilidade dos representantes revela-se, por demais, intensa, já que os recursos desviados iriam atender necessidades básicas de uma região bastante carente de Ipu, o que demonstra a maior reprovabilidade da conduta dos denunciados”.

Por esse motivo, o desembargador também determinou, com base em indícios de participação nos referidos crimes, a prisão preventiva dos envolvidos: Sérgio Barbosa de Souza (coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades do Estado), Roberto Eufrásio de Alencar (servidor público municipal), Tácito Guimarães de Carvalho (engenheiro de Ipu), Eucélio Fernandes Mesquita (presidente da Comissão de Licitação de Ipu), Francisco Eduardo Farias Sousa (servidor), Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo (coordenador administrativo financeiro e integrante do Núcleo da Secretaria das Cidades) e Marcelino Cordeiro Maia (empresário).

Ordenou ainda o afastamento dos servidores Roberto Eufrásio de Alencar, Eucélio Fernandes Mesquita, Francisco Eduardo Farias Sousa e Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo.

Por fim, Darival Beserra Primo intimou o procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, para “pronunciar-se acerca da possibilidade e conveniência de incluir na presente ação Jurandir Vieira Santiago, já que ocupava a pasta de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Estado, na época dos fatos perseguidos, e por mostrar-se investido de funções de comando, fiscalização e decisão sobre as verbas públicas sob exame”.

A decisão monocrática foi proferida com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique Sávio Pereira é o terceiro prefeito que teve prisão e afastamento decretados pelo desembargador Darival Beserra Primo, no período de um ano e quatro meses. Os outros gestores foram Antônio Teixeira de Oliveira (de Senador Pompeu), que ainda está afastado, e Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (de Pacajús), que renunciou ao cargo. O julgador ingressou no TJCE, pelo critério de antiguidade, em fevereiro de 2011.