TRE/CE
ACATA DECISÃO DO
TCM/CE E IGNORA
LEI DA FICHA
LIMPA.
TER-
O pleno do
TRE/CE, julgando na terça feira (14/08), Recurso Eleitoral, ingressado pelo
candidato e atual vereador de Fortaleza Antônio Ronivaldo da Silva Maia (PT),
contra decisão do Juiz da 114ª Zona Eleitoral na Cidade de Fortaleza, Dr. Mário
Parente Teófilo Neto, que indeferiu o registro de sua candidatura, em razão do
mesmo se enquadrar na Lei do Ficha Limpa, reformou decisão do Juízo de 1º Grau
e considerou referido candidato elegível. A relatora do processo foi a Des.
Maria Iracema Martins do Vale, que para reformar a sentença do Juiz da 114ª
Zona Eleitoral, fundamentou seu voto no fato de que o próprio TCM/CE, havia
suspendido em sede de Recurso de Revisão, as decisões que haviam desaprovado as
contas do candidato, referentes aos Exercícios de 2005/2006, quando o mesmo
esteve à frente da EMLURB, que havia considerando as mesmas irregulares,
imputando-lhe nota de improbidade administrativa e aplicando-lhe multas, de R$
21.920,46 (2005) e R$ 12.343,26 (2006). A decisão abre um precedente
gravíssimo, e atenta contra a chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que a
ressalva legal estabelecida na legislação (“g”, I , art. 1º da LC-64/90,
modificada LC - 135/2010 Lei da Ficha Limpa), no que diz respeito as decisões
em julgamentos de Tribunais de Contas, ressalva tão somente: “salvo se esta
houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.” A prevalecer o
entendimento do TRE/CE, com a dinâmica imprimida pelo TCM/CE, em suspender e
anular suas decisões, coincidentemente as vésperas da Eleição, com certeza,
todos os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, estarão
aptos a concorrer até o dia da Eleição, entre os quais podemos citar: A turma
da Itatira, da Nova Russas, do Senador Pompeu, do Ipu, do Canindé e porque não
dizer dos presídios. Com todo o respeito; eu já sabia que isso iria acontecer.
A frase: “Cuidado com seus desejos, eles podem se
realizar”. Quem avisa amigo é.
Sujeira debaixo do tapete
(Nota da foto)
A Procuradoria Regional Eleitoral vai pedir a suspensão do diploma dos
candidatos eleitos no dia 7 de outubro que tiveram contas desaprovadas com
improbidade administrativa e conseguiram liminares para se manter na disputa a
prefeito, vice-prefeito e a vereador.É isso que intriga o coitado do eleitor e
desagrada a quem sabe que consequências advirão da posição. É um tipo de
arrumação que tem dedo de advogado influente junto ao TRE e ao TCM. Nem todo
mundo desconhece certas ligações.
Esta é a
verdade
O presidente do PT vai representar Lula em eventos de
campanha em várias regiões do Nordeste, onde o ex-presidente e Dilma ainda
mantêm muito prestígio. O pretexto é “poupar a saúde” de Lula.
Greve nas estradas
No próximo sábado,amanhã,
(18) os policiais rodoviários federais decidem se irão aderir à greve dos
servidores públicos.
Causou espécie
Tem gente que achou
esquisita a ausência da Prefeita Luiziane Lins à inauguração do Centro de
Eventos do Ceará. Não vi nada demais. A turma dela é da Daniela Mercury e etc.
e tal.
Quanto ganha um PRF?
O presidente da Federação
Nacional da categoria, inspetor Cavalcante, diz que "o Governo precisa
apresentar propostas concretas para evitar a paralisação".
O pior...
A questão é uma briga entre
categorias sindicais. A CUT não quer perder a hegemonia para outro bloco
sindical e insistem em paralisar o Brasil e engessar a presidenta. Pura
sacanagem!!!
Atraso russo
A Madonna está sendo acusada
de apologia ao homossexualismo, na Rússia. Ô besteira!!! Aqui a turma gay do
Governo distribui cartilha com crianças ensinando como...cê sabe.
Botaram a Federal na eleição
Uma longa reunião do TRE com
órgãos de segurança instalados no Ceará concluíram que a chegada da Polícia
Federal ao esquema de proteção às urnas é de grande valia. Esse dr.Ademar!!
Olheiro na funerária
Diz que Raimundão Gente
Fina, virtual prefeito pré-eleito do Juazeiro do Norte tem informantes nas
funerárias da cidade. Se morre um logo ligam avisando;-Dr.Raimundo, morreu um
no bairro do Socorro. E Raimundão: -Pois ligue pra lá e reserve uma alçado
caixão pra mim que vou pro enterro.
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