O governo deverá atender em parte ao pleito dos prefeitos, que se
queixam da perda de receita com desoneração do IPI e da Cide, segundo
informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski. A CNM defende a compensação da União pelas perdas.
Depois de reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, Ziulkoski de disse otimista com o encaminhamento do governo
até 13 de novembro, quando terá uma reunião com a presidente Dilma
Rousseff.
“Ela [Ideli] acenou com essa possibilidade, na seguinte direção: o
governo já atendeu demandas de outros setores da sociedade e vê nos
prefeitos a possibilidade de também atender, se não tudo, parte o alguma
coisa do que pode ser atendido”, disse Ziulkoski ao deixar o Palácio do
Planalto. “Até lá, o governo deverá construir uma possibilidade”, disse
o presidente da CNM.
A avaliação da CNM é que as medidas anticíclicas adotadas pelo
governo federal para enfrentar a crise econômica prejudicaram as
receitas das prefeituras.
Pelos cálculos da CNM, a desoneração do IPI teve um custo de R$ 1,458
bilhão para os cofres municipais. Já a redução do IPI-exportação
correspondeu a uma redução de R$ 155 milhões nos repasses aos
municípios.
Segundo Ziulkoski, a redução da Cide teve impacto negativo de R$ 595
milhões neste ano sobre os cofres municipais. Os prefeitos reclamam
também da falta de pagamento de restos a pagar devidos pela União, o
equivalente a R$ 8,2 bilhões.
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