TCM inicia fiscalização especial em 20 municípios do Ceará na segunda
Os municípios selecionados fazem parte de uma "matriz de risco".
Essa etapa de fiscalização se estenderá até o dia 29 de março.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará começa na
segunda-feira (25) fiscalizações especiais em 20 cidades cearenses que
fazem parte de uma "matriz de risco". Estão nesse grupo, por exemplo, as
cidades cujo prefeito não conseguiu reeleição ou não fez sucessor, onde
há atraso no pagamento de servidores ou de prestações de contas,
ausência de licitação ou endividamento excessivo. Cedro, Cariús,
Chorozinho e Capistrano receberão as primeiras visitas. Essa etapa vai
até 29 de março.
O foco do trabalho será atender solicitações de prefeitos eleitos, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e da sociedade civil. As inspeções serão de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.
O plano apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi), discutido e aprovado pelo presidente do tribunal, Francisco Aguiar, prevê que, passada a fase especial, os esforços serão direcionados para as inspeções de rotina, que começarão no mês de abril. “A nossa intenção é visitar e ter uma visão atualizada da situação gerencial nos 184 municípios, promovendo orientação corretiva para que danos mais graves possam ser evitados, isso não nos impedirá de realizar operações emergenciais que venham a ser determinados por fatos específicos, solicitação das autoridades e denúnciasfeitas pelos cidadãos”, disse.
Como será
Desde o meio dia desta sexta-feira (22), a página do TCM na internet informa a relação dos municípios que serão visitados nesta semana. Isso permitirá que os moradores das diferentes localidades possam acompanhar o calendário. Os quatro municípios indicados na abertura da operação receberão a fiscalização entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março. Daí em diante a programação será atualizada semanalmente.
O foco do trabalho será atender solicitações de prefeitos eleitos, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e da sociedade civil. As inspeções serão de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.
O plano apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi), discutido e aprovado pelo presidente do tribunal, Francisco Aguiar, prevê que, passada a fase especial, os esforços serão direcionados para as inspeções de rotina, que começarão no mês de abril. “A nossa intenção é visitar e ter uma visão atualizada da situação gerencial nos 184 municípios, promovendo orientação corretiva para que danos mais graves possam ser evitados, isso não nos impedirá de realizar operações emergenciais que venham a ser determinados por fatos específicos, solicitação das autoridades e denúnciasfeitas pelos cidadãos”, disse.
Como será
Desde o meio dia desta sexta-feira (22), a página do TCM na internet informa a relação dos municípios que serão visitados nesta semana. Isso permitirá que os moradores das diferentes localidades possam acompanhar o calendário. Os quatro municípios indicados na abertura da operação receberão a fiscalização entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março. Daí em diante a programação será atualizada semanalmente.
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