É a volta que faz o anzol

Caso Ivete: Cid Gomes entrará com representação contra procuradores

O governador Cid Gomes (PSB) disse, ontem, durante evento na Secretaria da Educação do Estado, que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores que questionam o cachê pago à cantora Ivete Sangalo, para inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral, no mês passado.
“Eu lamento, profundamente, e, por enxergar nisso, o que chamo de litigância de má-fé, vou representar no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que vem insistindo nessas questões”, salientou Cid Gomes, em referência às ações judiciais do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, e o procurador da República, Oscar Costa Filho, que cobram, na Justiça, o ressarcimento do dinheiro. Contudo, a afirmação não deixa claro se a representação é contra os dois. Cid voltou a dizer que “há uma coisa de pessoal, para ocupar espaço em mídia” por parte daqueles que insistem nessa questão. “É natural que um Ministério Público entre com alguma representação, como qualquer pessoa pode entrar. Mas, no caso do MP de Contas, houve um indeferimento pelo Tribunal de Contas, que é de fato o órgão Judiciário, a corte que julga. E no caso da Justiça Federal, houve já, também, um pronunciamento da Justiça sobre a demanda do MP”, salientou o governador.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com recurso para que a Justiça Federal julgue a ação movida contra o governador Cid Gomes. Já o MPC encaminhou pedido ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a Corte vetasse o pagamento à cantora, e recomendou à Casa Civil do Governo que não efetuasse o pagamento do cachê até a análise do processo pela Corte de Contas. Segundo a representação, o preço pago à artista estava maior que o pago por outros órgãos públicos, onde os valores praticados ficaram em torno de R$ 500 mil. O caso ainda não foi analisado pelo pleno do Tribunal.
Sem mais shows
Sobre esse assunto, começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), cujo texto proíbe a realização de apresentações artísticas bancadas pelo Estado em inauguração de obras públicas. Falando ao portal de notícias G1, Heitor disse que “a obra, por si só se propagandeia e a melhor propaganda para um novo hospital, por exemplo, é ele atender bem a população”. Segundo o pedetista, o projeto não tem a intenção de proibir a publicidade da obra, apenas apresentações artísticas na inauguração. “O poder público pode fazer propaganda, panfletos, dar entrevistas sobre a importância da obra, só não pode desperdiçar o dinheiro do contribuinte nessas inaugurações”.