Esquenta na praça

Até agora, já são 43 interdições em Fortaleza

SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br
Uma semana após o início da operação, que pretende fiscalizar casas noturnas, em Fortaleza, os números apresentados pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros somam 216 vistorias, 43 interdições e 102 notificações. Falta de documentos básicos para funcionamento foi maioria entre as interdições que, apesar de efetivas, não têm impedido que locais já autuados continuem funcionando. Apenas após o balanço geral da operação, no dia 18, a Procuradoria Geral do Município (PGM) será acionada e, então, dispositivos legais deverão garantir o cumprimento das determinações.
Os Bombeiros realizaram 63 visitas, entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, e uma das interdições aconteceu no município de Crateús. No Centro de Fortaleza, nas proximidades do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, cinco casas noturnas não podem funcionar. Ausência de saída e sinalização de emergência, canalização preventiva e do Plano de Combate a Incêndio e Pânico continuam a ser os principais motivos para as interdições. Dentro de 24h, os proprietários dos estabelecimentos interditados devem ir ao Corpo de Bombeiros para regularizar as pendências.
Nas sete Secretarias Executivas Regionais (SERs) foram identificadas 153 casas noturnas (incluindo restaurantes que possuem apresentações artísticas). Três Regionais apresentaram o maior número de estabelecimentos vistoriados: SER I, com nove inspeções e nove interdições; SER II, com 40 estabelecimentos, 19 notificações e cinco interdições; e SER III, com 39 locais vistoriados e todos notificados. Nas SERs IV e V, além da do Centro, o quantitativo de estabelecimentos e a regularidade de cada um ainda não foram concluídos.
IRREGULARIDADES RECORRENTES
A ação do Corpo de Bombeiros tem o intuito de avaliar as condições de rotas de fuga e a existência de um plano preventivo. Já a Prefeitura, através das SERs e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), confere a existência de documentos como Licenças Ambiental, de Uso de Equipamento Sonoro e Sanitária, além do Alvará de Funcionamento do local, que exige o plano preventivo dos Bombeiros. Apesar da dependência documental para funcionamento regular, muitos estabelecimentos possuíam, por exemplo, Alvará sem nunca terem apresentado o plano dos Bombeiros.

De acordo com a titular da Seuma, Águeda Muniz algumas notificações acabam por ser recorrentes. “Tem lugar que já foi notificado cinco e até 10 vezes. Normalmente, são feitas até três notificações antes de o lugar ser interditado”, afirmou. Dependendo da irregularidade, os empresários têm entre 48h e 72 horas para procurar a Regional e, após a conformidade dos documentos, o estabelecimento poderá funcionar. “As equipes de fiscalização estarão, inclusive, conferindo se as casas se adequaram dentro do período”, frisou Águeda.
FUNCIONAMENTO CONTINUA
As interdições estão sendo realizadas, entretanto, de acordo com a titular da Seuma, “é preciso bom senso dos empresários para que as casas não funcionem”. Isto ocorre porque as intervenções do poder público e do Corpo de Bombeiros acabam por ter caráter apenas administrativo. A interdição não inclui o lacre do local e a garantia de fechamento temporário. “Quando finalizarmos o balanço, vamos acionar a PGM e, então, medidas judiciais poderão ser tomadas”, destacou Águeda.
“Não teremos, nunca, como fiscalizar todos os lugares o tempo todo”, ponderou o tenente-coronel dos Bombeiros, Leandro Nogueira. Para ele, a recorrência de funcionamento irregular tem de acabar e as denúncias devem ocorrer com mais frequência. “Se o dono do local sabe que não pode alterar a estrutura física sem a vistoria dos Bombeiros ou que precisa ter uma brigada de incêndio, ele deve fazê-los”, ratificou. As vistorias, conforme o tenente-coronel, acontecem de forma regular quando da abertura do empreendimento, mudança da atividade ou através das denúncias.

SERVIÇO
O Corpo de Bombeiros disponibiliza a lista dos locais vistoriados no site, e a Seuma recebe denúncias de irregularidades através do telefone 3452-6923