II ENCONTRO DOS PREFEITOS DA ORLA MARÍTIMA DO ESTADO DO CEARÁ

O Governo do Estado do Ceará, através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam, realizará no dia 28 de fevereiro, o II Encontro dos Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Estado do Ceará.

O encontro visa reunir os Gestores e Assessores Técnicos dos municípios da orla marítima do Estado do Ceará em torno de alguns dos principais temas comuns a todas as praias do litoral do Estado, tendo como foco principal o Projeto Orla e a Certificação Praia Limpa:

1. Empreendimentos turísticos
2. Regularização Fundiária
3. Projetos urbanísticos
4. Ordenamento de barracas de praia
5. Acesso à praia
6. Conservação de biodiversidade
7. Conservação de culturas tradicionais
8. Processo de erosão e sedimentação

Foi exatamente para tentar harmonizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União no cuidado com os espaços litorâneos, para que cumpram a sua função sócio-ambiental que o Governo Federal, numa parceria entre a Secretaria do Patrimônio da União (Ministério do Planejamento) e a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (Ministério do Meio Ambiente), desenvolveu o Projeto Orla.

O encontro terá dois momentos distintos e complementares

Pela manhã haverá a solenidade de abertura quando será feita a entrega do diploma da Certificação Praia Limpa conforme quadro abaixo:

O município de Acaraú receberá o Certificado referente à Praia de Barrinha que alcançou a categoria Quatro Estrelas do Mar.

O município de Aracati receberá o Certificado referente à Praia de Quixaba que alcançou a categoria Três Estrelas do Mar.

O município de Aquiraz receberá o Certificado referente à Praia do Batoque que alcançou a categoria Três Estrelas do Mar.

O município de Beberibe receberá o Certificado referente à Praia do Canto Verde que alcançou a categoria Três Estrelas do Mar.

O município de Icapuí receberá o Certificado referente à Praia de nta Grossa que alcançou a categoria Quatro Estrelas do Mar.

O município de Itarema receberá o Certificado referente à Praia da Barra que alcançou a categoria Quatro Estrelas do Mar.

Na sequência acontecerão palestras:

Erosão costeira no Estado do Ceará – Prevenção e Mitigação - Professor Dr. Luiz Parente Maia

Projeto Orla – a importância dos Planos de Gestão Integrada – PGIs e o papel das equipes municipais na elaboração e implementação destes - Professor Raimundo José Félix

Gestão Patrimonial – Superintendência do Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE

A Certificação Praia Limpa como instrumento na conservação ambiental e na divulgação e incremento do turismo nas praias dos municípios da orla marítima do Ceará - Maria Dias Cavalcante – Coordenadora da Codes/Conpam.

À tarde será realizada oficina com os técnicos das equipes responsáveis pelo Projeto Orla e Certificação Praia Limpa nos municípios quando será trabalhado o Regulamento da Certificação Praia Limpa para a próxima edição 2015 / 2016.