Pacientes, pais e funcionários da Casa da Esperança fazem manifestação,
na manhã desta quarta-feira, dia 06, a partir das 9h, em frente à sede da Secretaria Municipal
de Saúde e no Paço Municipal. Eles reivindicam a liberação das verbas devidas à
entidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, mas que até agora não foram
liberadas. O último pagamento se deu no final de dezembro, dos serviços prestados
em setembro. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa
funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de
acordo com a Portaria/GM no. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde
(MS).
Os atrasos no repasse dos
recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à Casa da Esperança, se repetem
desde 2009, sempre em torno de dois meses. Mas os espaços de tempo foram se
tornando cada vez maiores, até atingir quatro meses, com a transição da
administração municipal. Como
consequência, a entidade veio acumulando dívidas com funcionários e fornecedores,
ao longo de 2012. A expectativa era receber o mês de outubro em meados de
janeiro, o que não aconteceu.
Em 25 de janeiro, a secretária Municipal de Saúde, Socorro Martins,
recebeu o psicólogo Alexandre Costa e a médica Fátima Dourado, respectivamente
presidente e diretora clínica da Casa da Esperança. Na audiência, a secretária se
comprometeu a pagar o mês de outubro com a maior brevidade possível e negociar
os atrasados, para manter os pagamentos em dia, o que até agora não aconteceu.
Na
manhã do mesmo dia, funcionários, diretores e pais fizeram uma
assembleia para discutir as dificuldades geradas pela falta do repasse
da
Prefeitura, esgotadas todas as possibilidades de provimento de
vale-transporte
e alimentação de pacientes e funcionários. A falta de recursos quebrou a
continuidade do atendimento a mais de 400 pacientes com transtorno
mental e
autismo, através de estimulação neurossensorial. Na assembleia,
decidiram fazer cotas para arrecadar o dinheiro do vale-transporte dos
funcionários, até que o impasse seja resolvido. Também levam alimentos
de casa,
para garantir as refeições.
A negociação está travada por um impasse: a Prefeitura exige que a Casa
forneça certidões negativas das suas contas a pagar, o que não poderia ser
feito porque a entidade não recebeu os recursos para manter seus compromissos
financeiros em dia. Vale salientar que esses recursos não são dos cofres
municipais, mas do SUS, repassados mês a mês, diante da comprovação da
prestação dos serviços feitos pela Casa.
Como a situação está insustentável, decidiram pela mobilização, para cobrar uma providência urgente da secretária
Socorro Martins e do prefeito Roberto Cláudio. A manifestação acontece a partir
das 9h da manhã, em frente à sede da SMS e segue para o Paço Municipal, na esperança de
sensibilizar os gestores para a gravidade da situação.
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