Prefeituras; todo dia explode um bode novo

Ex-prefeito é acusado de fraudar licitações

O Ministério Público Federal no Ceará, representado pela Procuradoria da República Polo - Juazeiro do Norte/Iguatu, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Altaneira (600 km de Fortaleza), Antônio Dorival de Oliveira (foto), mais quatro pessoas e uma empresa responsáveis por fraudar processos licitatórios.
De acordo com relatório de fiscalização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal de Altaneira, analisado pelo MPF, a Prefeitura de Altaneira, na gestão de Antônio Dorival de Oliveira, realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os recursos para a realização das compras, no valor de R$ 150 mil reais, foram transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica da Saúde.
Durante o esquema, o então prefeito de Altaneira fracionou despesas e homologou os procedimentos licitatórios simulados, favorecendo a empresa laranja Antônia Cícera Paz da Silva-ME com o intuito de beneficiar o próprio irmão, Marques Dorivan de Oliveira, representante da empresa convidada na licitação.
“Da mesma forma, os membros da Comissão Permanente de Licitação, dentre eles, o então secretário de Saúde Wellington Lins Alencar, participaram ativamente dos atos de improbidade, visto que foram diretamente responsáveis pelas absurdas cotações de preços, pela escolha das empresas licitantes e pela montagem dos certames”, afirma a procuradora da República Lívia Maria de Sousa.
Enriquecimento ilícito
Para o MPF, o enriquecimento ilícito do então prefeito de Altaneira e dos demais réus ficou comprovado uma vez que a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Antônia Cícera Paz da Silva-ME não forneceu nenhum medicamento ao Município de Altaneira, sendo na realidade uma empresa fantasma, constituída em nome da senhora Antônia Cícera, sem o conhecimento da mesma, quando trabalhava como empregada doméstica na residência da sogra de Marques Dorivan.