SUS não paga e hospital fecha no carnaval

Hospital fecha por falta de pagamento

SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br
Uma das principais unidades de urgência em traumatologia da Capital, o Pronto Socorro dos Acidentados, no bairro Dionísio Torres, não funcionará durante o Carnaval.  O motivo para que as portas estejam fechadas – apesar do aviso sobre reformas - é a falta de repasse financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Prefeitura de Fortaleza, para cerca de 120 funcionários.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que alguns pagamentos já foram realizados, entretanto, não soube especificar quais serviços eram prestados pelo Hospital e os motivos para o atraso.
Na porta do equipamento, localizado na Avenida Desembargador Moreira, um papel dava conta de que o fechamento se deu por causa de reparos no centro cirúrgico e lavanderia, entre os dias 4 e 12 deste mês. A medida contraria ação judicial do Ministério Público Federal (MPF), que determinou 30 leitos do Hospital para retaguarda à demanda excedente do Instituto Dr. José Frota (IJF) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). De acordo com informações do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano passado, a unidade recebeu R$ 2,672 milhões do SUS e, em 2011, o repasse foi de R$ 3,340 milhões.
“Os salários estão atrasados desde dezembro. Nós fizemos uma manifestação na quinta-feira (31 de janeiro) e, no dia seguinte, recebemos férias coletivas. Já fomos à Procuradoria Regional do Trabalho e aguardamos uma resposta”, contou o funcionário e diretor do Sindicato de Saúde do Ceará (Sindsaúde), Sebastião Carlos de Oliveira. Conforme ele, 80% dos atendimentos do Hospital, que é particular, são utilizados na área pública, através dos pagamentos do SUS. “Não sei como vai ficar, porque a unidade dá suporte direto ao IJF”, frisou.
APELO À PREFEITURA
Durante sessão plenária, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Heitor Férrer (PDT), fez um apelo ao prefeito Roberto Cláudio para que o ele busque regularizar os pagamentos do SUS ao hospital que, segundo ele, realiza cerca de 400 cirurgias ortopédicas por mês.  “Sabemos o tamanho do prejuízo quando isso acontece. Não queremos aqui responsabilizar o atual prefeito, mas faço um apelo à sensibilidade do médico que ele é, para que tenha a atenção de reabrir o hospital. Queremos uma solução republicana, uma melhora para todos os hospitais”, afirmou o parlamentar.
Entre os profissionais que ainda não receberam salário, estão médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem e funcionários de serviços gerais.
O pagamento feito pelo SUS acontece de acordo com a produção, ou seja, com o número de pacientes atendidos. De acordo com informações da SMS, parte dos pagamentos já foi regularizada e o restante está em processo de negociação. Não foram especificados valores e serviços prestados.
SUPORTE DE EMERGÊNCIA
A problemática da superlotação em hospitais públicos de urgência e emergência de Fortaleza fez com que o MP/CE ingressasse com ação civil pública para que hospitais da rede complementar supram esta deficiência. Porém, quatro hospitais ainda não estão disponibilizando leitos de retaguarda: Pronto Socorro dos Acidentados, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Hospital Fernandes Távora e Hospital Militar de Fortaleza.
No último dia 16 de janeiro, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza se comprometeram a fornecer um plano de pactuação no qual estará melhor delineado o atendimento de urgência e emergência em suas respectivas unidades hospitalares, uma vez que já foram aprovados leitos complementares pelo Ministério da Saúde.
A equipe do jornal O Estado foi até o Pronto Socorro dos Acidentados e encontrou as portas trancadas. O vigilante afirmou que não poderia informar nada sobre o fechamento. A equipe tentou entrar em contato com o diretor do Hospital, Nilton Machado, mas não obteve êxito.