Albuquerque preside sessão que inicia tramitação de mensagem do Governo

Mensagem do Governo propõe desoneração de alimentos

Com a leitura do expediente desta terça-feira (06/08), iniciou tramitação a mensagem 7507, de iniciativa do Governo do Estado, propondo a isenção de ICMS para os alimentos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De acordo com o Executivo, a eliminação do imposto tem por objetivo colaborar com a erradicação da pobreza.