Os
coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal, Execução
Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Antonio
Iran Coelho Sírio e José Francisco de Oliveira Filho realizarão,
nessa sexta-feira (09), às 8h30, uma audiência pública para
discutir a jornada de trabalho dos policiais militares do Estado do
Ceará. A reunião será no Plenário dos Órgãos Colegiados da
Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José
Bonifácio.
A pauta da
audiência abordará as peculiaridades fáticas e jurídicas do tema,
especialmente as relacionadas às funções constitucionais e legais
do Ministério Público Estadual. As autoridades públicas estaduais
notificadas terão o tempo máximo de cinco minutos, cada uma, para
se posicionarem sobre a matéria. Em seguida, a palavra será
assegurada, por cinco minutos, aos convidados que representam os
Órgãos de Direção Superior da Polícia Militar do Estado do
Ceará.
As autoridades
e convidados terão o tempo máximo de dois minutos para suas
considerações finais. Nos 15 minutos finais, a Coordenação do
CAOCRIM/PGJ/CE apresentará uma avaliação geral das contribuições
obtidas na audiência pública e indicará as próximas providências.
A audiência
pública será gravada em áudio e vídeo e será, ao final, lavrada
ata sucinta dos trabalhos, para posterior juntada, com a mídia
gravada, ao Procedimento Administrativo, sendo ambas disponibilizadas
aos interessados no prazo de dez dias. Os casos omissos serão
resolvidos pela Coordenação.
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