O valor
total é de US$ 504,1 milhões e serão destinados para reabilitação de 560 km de
rodovias, pavimentação de 410 km e implementação de projeto piloto na rodovia
CE -060.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou , por meio da
resolução DE-78/13, o financiamento para o Programa Viário de Integração e
Logística – Ceará IV. O valor total é de US$ 504.116.667, sendo US$ 400 milhões
oriundos do BID e US$ 104,1 milhões de contrapartida. O ofício de aprovação foi
encaminhado ao governador Cid Gomes pelo departamento jurídico do Banco em
Washington (EUA) e o prazo para a assinatura do contrato é de um ano.
O Programa financiará a reabilitação de aproximadamente 560 km de
rodovias e a pavimentação de 410 km de estradas. Ele prevê ainda a
implementação de um projeto piloto de reabilitação e manutenção por resultados
em um trecho da CE-060, importante via que interliga as cidades de Fortaleza e
Crato (Região do Cariri), bem como o desenvolvimento de um Plano Estadual de
Logística e Transporte (PELT) e a implementação das ações prioritárias
identificadas no Plano Diretor de Transporte (PDT) e no Plano de Gestão
Ambiental, os dois financiados pelo Programa Ceará III. Além disso, será
financiada a elaboração de estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais,
os desenhos de engenharia, as atividades de gerenciamento e as auditorias,
todos relacionados à execução do Programa.
O objetivo geral do Ceará IV é apoiar o desenvolvimento econômico e
sustentável do ceará, melhorando as condições de integração de regiões produtivas
aos mercados consumidores regionais e aos elos logísticos de exportação (portos
e aeroportos). Os objetivos específicos
do programa incluem: melhorar as condições de mobilidade, conectividade e
segurança dos corredores redoviários estratégicos de integração aos polos
produtivos e a outros modelos de transporte; eliminar parcialmente as
descontinuidades na mlha pavimentada aumentando a conectividade e a eficiência
da rede; apoiar a sustentabilidade dos investimentos, mediante financiamento de
um projeto piloto de manutenção por resultados; e melhorar a capacidade
institucional na gestão do sistema de logística de cargas.
O Programa Ceará IV está qualificado como um projeto orientado para a
redução da pobreza (Poverty Target Index – PTI)
por aplicação do critério geográfico. O âmbito geográfico se estenderá à
grande parte dos municípios do Estado, que dada a natureza prevelecente de
pobreza rural na região Nordeste do Brasil, apresenta Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH) inferiores
à média estadual e nacional.
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