Durante
as reuniões, o Governador tratou de financiamento de projetos para o Estado,
entre eles, o Programa por resultados (P4R), junto ao Banco Mundial.
O
governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (07) com a Diretora do Banco
Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel, na sede do Banco, em Brasília. O
objetivo do encontro foi agilizar o início da operação do P4R (Programa por
Resultados) que consiste em destinar recursos para as áreas de gestão pública,
sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e redução da pobreza. O valor
total é de US$ 350 Milhões com a primeira etapa no valor de R$ 78 milhões a
serem alocadas ainda este ano. O Governador destacou a necessidade de contrair
o financiamento para suprir as quedas no volume de recursos das tranferências
constitucionais que atingiram as finanças públicas de vários Estados, inclusive
o Ceará. O Ceará será o primeiro estado
brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.
O
objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas
estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um
crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente
sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos
SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão
Social e o Crescimento Econômico.
O
Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial P4R em vez de
um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo, dias 24 e 25 de
maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados às áreas da
Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e
Sustentabilidade Ambiental.
Da
mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multissetorial e envolverá 22
órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no
Plano Plurianual (PPA); 2) Projetos de
Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3)
indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os
desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não
para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do
trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados. A principal
diferença entre o SWAP e o P4R é que aquele apoiava programas de despesas
elegíveis, enquanto o P4R irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com
atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas
do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um
objetivo comum.
BNDES
Durante
a reunião no Banco Mundial, Cid Gomes tratou ainda do programa Cidades do
Ceará, que também acontece em parceria com o Banco. Também em Brasília, o
Governador teve audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para
tratar de projetos de energia eólica e solar no Estado.
Na
noite de terça-feira (06), o governador Cid Gomes se reuniu, no Rio de Janeiro,
com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano
Coutinho, e técnicos do Banco para tratar dos financiamentos do Estado. Dentre
os que foram discutidos no encontro estão obras de mobilidade urbana que
deverão estar no programa BNDES no valor de R$ 713 Milhões. Ainda entre as
obras em fase de contratação está a correia transportadora de minério de ferro
que ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Foram discutidos também os detalhes de
financiamentos contratados executados ou em execução, em que estão os Centros
de Educação Infantil, Centro de Eventos e Infraestrutura para turismo em
Aquiraz.
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