Como digo no meu comentário da coluna do blog: "Estão me desrespeitando!"


Justiça recua e suspende liminar
Após ouvir autoridades como o procurador da Republica, Oscar Costa Filho, e diversas instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Ministérios Públicos, além de parlamentares, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Pinheiro, responsável pela ação de desocupação do Cocó, resolveu voltar atrás na decisão, após cinco horas depois, de oficiais da Justiça terem notificado os manifestantes sobre a ação de despejo do terreno.
Segundo a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, a juíza entendeu a necessidade de ouvir a União Federal, por ser ré no caso. Joriza Pinheiro aguardará dentro do prazo de cinco dias, a manifestação da Advocacia-Geral da União, “dando conta de possível interesse na posse à área objeto da Ação”, conforme foi apresentado pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.
Liminar
A liminar que foi expedida na tarde da última terça-feira, determinava a desocupação imediata dos manifestantes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, para quem resolvesse continuar acampado. Na ação de desocupação, a juíza requereu que toda a ação de despejo fosse filmada, além de conceder o prazo de até três horas, após o anúncio dos oficiais, para que os manifestantes saíssem, voluntariamente, após o prazo, a força policial seria usada.
Por volta das 7h 30min da manhã de ontem, quatro oficiais de Justiça tentaram entregar a notificação de desocupação do Cocó ao grupo, porém, ninguém aceitou receber o documento. A ordem judicial foi lida em voz alta pelo oficial Edmílson de Paula, onde novamente foi ignorado pelo grupo, que em protesto começou a cantar.
Enquanto corria o prazo de três horas para que a desapropriação ocorresse de forma pacífica, as instituições procuravam negociar com o TJ-CE e com a 9ª Vara da Fazenda Pública, pedindo a reconsideração  da decisão. Após uma comissão formada por parlamentares, como a deputada Eliane Novais (PSB), João Alfredo (Psol), Toinha Rocha (Psol), Guilherme Sampaio (PT), representantes da AOB, como o presidente do órgão, Valdetário Monteiro, os oficiais de Justiça resolveram adiar o cumprimento da ordem para às 13h30. Entretanto, às 12h15, os oficiais de Justiça foram comunicados da suspensão da decisão que autorizava a retirada dos manifestantes.
Manifestantes comemoram
Ao serem informados sobre a suspensão da liminar, centenas de manifestantes ocuparam o entroncamento das Avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em comemoração. Os acampados realizaram um “abraçasso” no entroncamento das vias, além de cantarem e dançarem, até o momento em que o trânsito foi liberado.
Instantes depois, o procurador da República, Oscar Costa Filho que esteve à frente de toda a negociação, reverberou quem, a Justiça foi induzida ao erro. “A legalidade da obra está suspensa, é ela que vai dizer, afinal de contas, quem vai ter posse nesta área, se é o Município ou se é a União Federal”, completou, criticando. “O Estado precisa deixar de tratar o Parque do Cocó como uma amante. Ele usa, mas não assume”, disse.
Durante uma conversa com os manifestantes, o procurador da República sinalizou que os acampados precisam convocar as Instituições, para que elas, também, participem da discussão. “Foi graças às Instituições que nós tivemos tempo para conseguir a suspensão da liminar. Eu acho que esse reconhecimento tem que ser feito”, afirmou.
Diálogo
O vereador João Alfredo considerou a decisão “importante” e ponderou ser a hora dos governos “descerem dos pedestais”.  O parlamentar ressalvou que o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, precisa discutir com a população e os arquitetos, que desenvolveram projetos que podem ser utilizados para resolverem os problemas no trânsito local, sem causar danos ao Parque. “Essa suspensão da liminar mostra que esta juventude tem força, além de mostrar a sensibilidade da juíza, ao conhecer de verdade as razões da ocupação do Cocó”, disse. Após a suspensão da liminar, a assessoria da Prefeitura de Fortaleza, informou que o prefeito não iria se pronunciar sobre o caso, e que irá aguardar a decisão da Justiça.
Rochana Lyvian
Da Redação

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