COmo diria Ulisses: VAmos votar, vamos votar, vamos votar....

Câmara deve retomar agenda de votações

Deverá ser votado nesta semana, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para educação e saúde.  Serão votados os destaques apresentados ao substitutivo do Senado. A previsão é do relator da matéria, deputado federal André Figueiredo (PDT), acrescentando que o parecer foi aprovado pela Câmara no dia 26 de junho.
Antes do embarque para Brasília, ocorrido, ontem, o parlamentar enfatizou que a luta é para votar a matéria hoje na Câmara Federal. Ontem, para tratar do assunto, ele participou de reunião com a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais. Ele pretende participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff, mais adiante, para tratar da pauta do semestre.
O texto do projeto prevê que 75% dos royalties do pré-sal sejam destinados para a educação e 25% para a saúde. Serão destinados, ainda, os recursos da União obtidos por meio dos contratos de concessão, partilha ou cessão onerosa já existentes e referentes a poços que entrarem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012, isso incluiria contratos atuais que ainda não chegaram à fase de produção comercial. No caso dos estados e municípios, os recursos serão obtidos com os contratos assinados a partir dessa data.
VETOS
A polêmica da proposta trata-se dos vetos do Fundo Social. Enquanto o governo defendia a aplicação de 50% dos rendimentos do fundo, a proposta de André Figueiredo destina 50% da verba total do fundo para a educação até que cumpra-se a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e para saúde, de acordo com o regulamento. “Da forma como o texto veio do Senado, existem apenas 50% dos rendimentos do Fundo Social, ou seja, o aporte de recursos, nos próximos dez anos, é extremamente insignificante”, explica o deputado. 
PDT NO CEARÁ
De acordo com Figueiredo, o PDT no Ceará vai fazer uma série de encontros regionais para realizar análise da conjuntura nacional e preparar o partido para as eleições de 2014  Os encontros regionais da legenda vão ocorrer, em Aracati, no próximo dia 10, reunindo os municípios do Vale do Jaguaribe e do Litoral Leste. No dia 17 de agosto, o encontro regional da sigla vai ser, em Itapipoca, reunindo os municípios do Litoral Oeste e Vale do Curu. “Nesses encontros vão ocorrer novas filiações ao PDT, além do encontro com lideranças”, adianta o deputado, que também é presidente estadual da legenda. (Com informações de Tarcísio Colares)