A
intenção é coibir práticas irregulares como a pesca com arpão e com redes de
malha abaixo do permitido na legislação.
Uma
força-tarefa formada por Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual e
Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura vai intensificar a fiscalização para
coibir a pesca irregular no Açude Castanhão. A intenção é coibir práticas
irregulares como a pesca com arpão e com redes de malha abaixo do permitido na
legislação. Em um segundo momento, as ações de fiscalização deverão ser
ampliadas para outros reservatórios e estuários cearenses.
Para
coordenar as ações, que serão desenvolvidas de forma integradas, o secretário da Segurança Pública e Defesa
Social, Francisco Bezerra, coordenou reunião, na quarta-feira (21), com todos
os órgãos envolvidos. “Nosso objetivo é preservar o Castanhão como bem público
e defender o manancial de práticas predatórias”, disse Bezerra. Segundo ele, as
próprias comunidades pesqueiras e setores organizados como a Associação de
Pesca Esportiva do Ceará denunciaram as irregularidades.
“A
sobrepesca é praticada principalmente por pessoas alheias à região. Muitas
vezes, atravessadores chegam a arregimentar e bancar pescadores, que capturam
peixes de todos os tamanhos e de forma irregular”, informa o secretário da
Pesca e Aquicultura, Ricardo Nogueira. “É ai que entra a importância das
Polícias Rodoviárias Estadual e Federal no patrulhamento das estradas. Aquele
pescado que não evitarmos a captura, será apreendido nas estradas”, explica.
Crime Federal
Por
se tratar de uma área federal, as irregularidades flagradas na bacia do
Castanhão serão remetidas à Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente da Polícia Federal. A
fiscalização pelos policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) é
viabilizada através de convênio com o Ibama e Termo de Cooperação Técnica com o
Dnocs.
Homens
das polícias rodoviárias Estadual e Federal receberão treinamento ministrado
por técnicos da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura sobre legislação,
equipamentos de pesca considerados ilegais, identificação das espécies e até
sobre ferimentos causados nos pescados por apetrechos ilegais de pesca.
“Capacitados, nossos policiais passarão fiscalizar as estradas também quanto ao
transporte de peixes capturados de forma irregular”, destaca o comandante do
BPRE Coronel Túlio Studart.
Para
o transporte do pescado, os condutores deverão portar o Certificado de
Rastreamento de Trânsito Intermunicipal (CRTI), obtido na secretaria Estadual
Pesca e Aquicultura. "Sem esse documento, pescado e veículo serão
apreendidos e os responsáveis conduzidos à autoridade judiciária
competente", disse o comandante do BPRE.
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