Realizada na manhã de hoje, na sede da 1ª Coordenadoria do Ministério
Público em Juazeiro do Norte (MP), audiência publica onde foi debatido a
buraqueira que vem aumentando em toda cidade de Juazeiro do Norte, bem
como o esgotamento sanitário para coibir a lama podre nas ruas da
cidade. A promotora de justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro
convocou a Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE), a Prefeitura e
a Câmara Municipal, para debaterem a problemática que afeta vários
bairros da cidade. Segundo a promotora, a Lei Federal determina que todo
cidadão tem obrigação de dar destinação correta aos dejetos, mas, em
Juazeiro do Norte, muita gente teima em não ligar suas residências na
rede de esgoto da CAGECE.
Representando a CAGECE esteve o gerente
regional, engenheiro Expedito Galba Batista que afirmou o interesse da
companhia em ligar todas as residência beneficiadas pela rede de esgoto.
Expedito Galba afirmou que "no caso das pessoas de baixa renda, a
CAGECE fará a ligação totalmente de graça. As demais ligações podem ser
financiadas conosco, o que, em curto prazo, vamos minimizar a lama pobre
que continua correndo nas ruas de nossa cidade". Foi debatido ainda a
poluição nos ranchos e residência que utilizam cacimbas e poços
profundos, onde, ao lado, existem fossas. Apesar da resistência e de uma
Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, o MP vai entrar em
ação para solucionar o problema. que é bastante sério.
Após os
debates que tomou toda manhã, ficou acertado que o município de Juazeiro
do Norte terá 20 dias para apresentar a possibilidade de mudança na lei
referente ao esgotamento sanitário da cidade e a Secretaria do Meio
Ambiente deve apresentar uma relação completa de empresas que trabalham
com metais pesados e estão poluindo o solo juazeirense. Por sua vez a
CAGECE tem cinco dias de prazo para apresentar cópias dos convênios em
que se compromete em recuperar a malha asfáltica, onde fez ligações e
reparos na rede de água. A prefeitura também tem que apresentar em cinco
dias, cópia do plano municipal de saneamento básico do município.
Segundo
a promotora Alessandra Magda, é inadmissível que uma cidade do porte de
Juazeiro do Norte continue com suas residências jogando águas servidas e
fétidas no meio da rua. "A Lei é Federal e o Ministério Público está
sendo cobrado para que seja cumprida onde existe esgotamento sanitário",
afirmou a promotora, salientando que "muita gente reclama dos valores
cobrados pela CAGECE, que antes era 100 por cento do valor da taxa de
água. Hoje baixou para 80 por cento e, dependo de entendimentos, pode
até baixar mais". O MP acredita no bom senso de todas, mas, Juazeiro,
uma cidade conhecida nacionalmente e até no exterior não pode continuar
da forma como está. "Colocando as águas servidas na rede de esgoto, a
exemplo das grande cidades, vamos diminuir em muito as doenças que são
comuns em Juazeiro", afirma a promotora.
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