A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove na próxima quinta-feira (29/8), às 10h, o 6º Leilão de Energia (A-5*) para contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica (carvão ou gás natural em ciclo combinado e biomassa), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2018. O leilão será via Internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
Para esse certame, o preço inicial da energia da Usina Hidrelétrica
(UHE) Sinop será R$ 118/MWh, enquanto o preço inicial dos outros
produtos a serem ofertados será R$ 140/MWh.Ao todo, foram habilitados 37
projetos, sendo 16 termelétricas a biomassa, três termelétricas a
carvão, uma termelétrica a gás natural, 15 Pequenas Centrais
Hidrelétricas e duas hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás. A oferta de
geração está concentrada nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco,
Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR)
de fonte hidráulica será por quantidade de energia, com prazo de duração
de 30 anos e o CCEAR de fonte térmica será por disponibilidade de
energia, com prazo de duração de 25 anos.
O
edital desse leilão traz algumas novidades como melhoria da avaliação
de regularidade fiscal de Fundos de Investimentos em Participações – FIP
– que figurem na condição de controlador, aprimoramento da gestão das
garantias de fiel cumprimento, inclusão de previsão de execução
progressiva da garantia de fiel cumprimento na hipótese de atraso dos
marcos intermediários do cronograma de implantação da usina, entre
outros.
O resultado da análise dos documentos de habilitação será divulgado em
22/10/13, a adjudicação em 21/11/13 e a assinatura dos contratos em
25/3/14. O edital e documentos relacionados ao leilão podem ser vistos aqui. (PG/JS)
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