Os "Home" tão nas ruas. Agenda de Manifestações e Greve nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2013.

A quem interessa a PF sucateada?
Punidos por combaterem a corrupção, Federais vão às ruas com mordaças! »

Nos últimos anos as competências da Polícia Federal têm sido repassadas ao Exército e Força Nacional. Recursos públicos previstos nas leis orçamentárias não são investidos no órgão. E os policiais responsáveis pelas pesquisas, análises e execução das investigações, taxados de rebeldes pelo Governo Federal, estão sendo perseguidos, com os salários congelados há 05 anos, e vítimas de uma política de gestão direcionada para a desmoralização funcional.

Num modelo inspirado no FBI, durante a década de 90, a previsão legal do requisito de formação universitária para todos os policiais federais representou um avanço para a polícia brasileira. Começava a mudar o modelo de polícia herdado do Império, onde ocorria a concentração dos rumos da investigação na pessoa do delegado. Até então, a prova produzida era baseada em interrogatórios, muitos deles com violação aos direitos do cidadão. Um mecanismo de polícia ainda ativo, criado para manter a estrutura coronelista de poder.

Mas algo inesperado aconteceu na PF. Ao se juntar investigação e formação científica do policial, ocorre o desenvolvimento da inteligência policial e da análise criminal, e esse novo método de investigação não se adaptou ao antigo sistema de controle político da polícia. Em equipes formadas por engenheiros, biólogos e sociólogos, a investigação se tornou científica, e como criar filtros políticos ou critérios seletivos se a metodologia é objetiva?

Com as grandes operações contra a corrupção na última década, a atuação da Polícia Federal conquistou a população, mas abalou setores do Governo. A direita sempre achou conveniente um modelo de polícia burocrático e ineficiente, projetado para criminalizar os marginalizados de uma sociedade injusta. Mas a esquerda, agora no poder, concluiu que precisava engessar a PF de maneira discreta, controlando quais investigações deveriam prosperar.

O método escolhido para sucatear a PF foi perfeito. Primeiro, dividir para conquistar, beneficiando apenas as categorias de delegados e peritos. Depois, congelar os salários e retroceder os avanços científicos conquistados pelos demais policiais federais. Enquanto os cargos de chefia estariam ocupados por pessoas de confiança, indicadas politicamente, a grande base de policiais se rebelaria, e estaria gerada a atual e conveniente crise interna da PF.

Em 2002, por coincidência ou não ao início do Governo Lula, um agente federal recebia uma remuneração similar ao oficial da ABIN, ao auditor da Receita, ao especialista do Banco Central ou aos fiscais e demais cargos com requisito acadêmico para ingresso, no exercício de atividades típicas de Estado e estratégicas para o país.

Mas nos últimos 08 anos o Governo Federal iniciou um processo silencioso de desvalorização do policial federal em relação às demais carreiras federais. E hoje, depois de 05 anos sem a recomposição da inflação, um agente federal recebe um subsídio bruto inicial que equivale praticamente à metade das demais carreiras típicas, muitas delas com quem atua de forma conjunta no combate ao crime.

Uma grande parcela dos agentes federais saiu da iniciativa privada e ingressou na Polícia Federal, ignorando o risco de vida inerente à função, muitas lotações em locais distantes e mal estruturados e as jornadas de trabalho irregulares. Hoje se arrependem e estudam para deixar o órgão, pois com o atual arrocho salarial, se estivessem nos empregos de origem, conseguiriam manter suas famílias com um melhor padrão de vida.

Não bastasse o congelamento salarial, a atual gestão da Polícia Federal, monopolizada pelos cargos de delegado e perito, tem promovido um conjunto de medidas para desvalorizar os demais cargos. Para tanto, em todas as discussões de novos normativos ou leis que tratam da carreira, os representantes sindicais dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista são excluídos, e gradativamente funções complexas estão sendo diminuídas.

Além disso, em todas as unidades da PF, existe uma diretiva de gestão que atualmente persegue aqueles que já participaram da última greve. Servidores com ampla capacitação e experiência são castigados através de missões em regiões inóspitas, e são retirados de setores de investigação, muitos deles com operações complexas em andamento, para trabalharem em setores burocráticos, como castigo.

Pesquisa recente da Federação (visualizada AQUI) aponta que 30% dos policiais desses cargos já sofreu distúrbios psíquicos por conta do ambiente de trabalho. Praticamente 70% do efetivo dos cargos que são perseguidos atesta que a PF afetou a sua saúde, e o mesmo índice, 70%, afirma que esaria disposto a mudar de carreira. Quase 80% dos participantes declarou que não recomendaria a carreira na PF para um amigo ou parente.

Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista da PF, todos de nível superior, continuam a ser preenchidos pelos concursos. Mas os novos servidores permanecem pouco tempo no cargo, e migram para carreiras mais valorizadas, fugindo de um ambiente de trabalho que se tornou um pesadelo, desconhecido da população brasileira.

Relatórios oficiais do Ministério do Planejamento (dados visualizados AQUI) atestam que 105 agentes federais abandonaram a PF no ano passado. Se contarmos as aposentadorias, no último ano 215 agentes federais deixaram a Polícia Federal. “Quem está na ativa busca carreiras mais valorizadas, e quem já possui condições de se aposentar não espera um segundo a mais”, afirma Jones Leal, presidente da Federação que congrega mais de 13 mil policiais.

A federação está realizando entre os dias 16 e 21 uma pesquisa na sua base de 13 mil sindicalizados (clique AQUI para ver detalhes). O objetivo é avaliar a interferência política nas investigações da Polícia Federal, através de um questionário que analisa a manifestação de milhares de policiais federais. Ainda nessa semana será criado um serviço nacional de denúncias de improbidade, que direcionará os relatos para o Ministério Público Federal.

Seguindo uma agenda política progressiva, os sindicatos da PF promoverão atos públicos e paralisações crescentes, onde os policiais utilizarão mordaças, e o foco é conscientizar a Sociedade, com o apoio de outras entidades, como o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta semana a federação e sindicatos da PF vão promover paralisações e atos públicos no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A agenda da próxima semana, incluindo os estados onde serão realizados os novos atos públicos, será decidida em videoconferência nos próximos dias.