EM REUNIÃO COM MINISTRO, BANCADAS DO PMDB E MAIORIA SUGEREM MUDANÇAS NO ‘MAIS MÉDICOS’
(Brasília
21.08.2013) Em mais uma ação de aproximação entre Senado e Governo, o
líder do PMDB e da Maioria, senador Eunício Oliveira reuniu os
membros das duas bancadas, nesta quarta-feira (21), com o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha para debater o Programa ‘Mais Médicos’ e
oferecer sugestões para aprimorar a medida.
Ao
detalhar o Programa, que chegou ao Congresso através de Medida
Provisória (MP 621/13), o ministro esclareceu que a iniciativa vai muito
além
da contratação de médicos. De acordo com ele, o texto traz um conjunto
de ações voltado para a ampliação e melhoria do serviço público de saúde
através de investimentos na infraestrutura, abertura de novas
universidades e cursos de medicina (principalmente
em localidades mais distantes dos grandes centros), oferta de novas
vagas de residência médica e a contratação de novos profissionais
(brasileiros e também estrangeiros).
Sobre
a última e mais polêmica ação, Padilha argumentou que a seleção para
contratação de profissionais formados no exterior está cumprindo
critérios
rígidos, e manterá esses profissionais estreitamente ligados ao
programa e vinculados à universidade, com permanência de três anos,
sendo possível a renovação. Ele explicou que o investimento de R$ 15
bilhões ajudará a corrigir graves erros na saúde pública,
como na falta de atenção a formação de especialistas. “Nós não
planejamos a formação de especialistas para o Brasil de hoje (...). O
programa busca ações para enfrentar todos esses problemas, não é só
contratação de mais médicos”, defendeu ao apresentar material
que comprova média nacional de 1,8 médicos para cada mil habitante.
Plano de Cargos e Carreiras
Padilha
ainda informou que o programa busca a profissionalização e qualificação
dos médicos e pediu o apoio da bancada, principalmente no debate
e construção do plano de cargos e carreiras da categoria. Os senadores
Roberto Requião (PR) e Vital do Rêgo (PB) alertaram que este é o
principal ponto para obter avanços e melhorias da proposta com a
colaboração das associações e conselhos representantes
dos profissionais de medicina. Para eles, garantir conquistas e
incentivos aos médicos brasileiros através de uma carreira de estado,
será fundamental para o deslocamento desses profissionais para as
regiões mais periféricas do País.
Financiamento
Os
peemedebistas mostraram preocupação com a falta de recurso para
financiar a saúde pública no País. Além do número restrito de médicos,
eles
argumentaram que a crise no setor tem se agravado por falta de
investimento. O senador Waldemir Moka (MS), que preside a Comissão de
Assuntos Sociais, pediu que o governo se decida urgentemente sobre a
questão do financiamento. “Ou o governo se adianta para
resolver isso, ou votaremos os 10% da receita da União para a saúde”,
alertou informando que a matéria deveria ter sido votada nesta quarta.
Já o líder Eunício, disse que uma emenda de sua autoria, e apresentada à
Proposta de Emenda à Constituição que trata
sobre o orçamento impositivo, pode auxiliar o governo no direcionamento
de recurso para o setor. De acordo com ele, sua sugestão é que 50% do
valor aprovado para emendas individuais sejam destinados para custeio
nas ações e serviços de saúde. “É uma forma
de auxiliar o governo e manter os serviços nas nossas regiões”,
garantiu.
Os
senadores João Alberto (MA), Eduardo Braga (AM), Lobão Filho (MA),
Sérgio Souza (PR) e Sérgio Petecão (AC) E Valdir Raupp (RO) também
fizeram
observações para melhoria da proposta, como valorização e maior
incentivo financeiro para os médicos que serão destinados a lugares
isolados, legislação que incentive a permanência dos profissionais nas
cidades ou região em que a universidade de formação está
localizada, em caso de contratação de médicos estrangeiros, priorizar a
o estudante brasileiro, entre outras sugestões que serão apresentadas
na Comissão que analisa a medida.
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