Transporte escolar no Cariri continua precário em vários municípios

Roberto Bulhões

Apesar das constantes denúncias sobre irregularidades no transporte escolar em boa parte dos municípios cearense, muitos prefeitos não estão nem ai para o problema. As denúncias se avolumam no Ministério Público Federal (MPF), que, diante de tanto abuso, deve entrar em ação  a qualquer momento. Mesmo com todo apoio do Governo Federal, através do Ministério da Educação, para que as prefeituras contratem ou adquiriam veículos para o transporte escolar de qualidade, muitos prefeitos insistem em desobedecer. A maioria prefere o "ajeitadinho", contratando as camionetes, caminhões pa-de-arara e até carroças dos amigos e aliados políticos.

É do conhecimento do MPF que algumas prefeituras fazem licitações para o transporte escolar, mas, a empresa vencedora, na maioria das vezes, contrata pessoas com veículos sem as mínimas condições, pagando metade do valor licitado. Ou seja: fazem subcontratação de terceiros, o que é proibido por lei. Com isso, surgem as camionetes e os pau-de-arara, ao invés de ônibus padronizados, como determina o Ministério da Educação. "Coibir os abusos no transporte escolar é a meta do governo Federal que vem investindo muito na educação de qualidade". a afirmação é do Ministro da Educação, Aloisio Mercadante.

Segundo o próprio ministro, deve haver uma fiscalização em todo interior do Ceará sobre as condições do transporte escolar, envolvendo a controladoria Geral da União (CGU), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em conjunto com os órgãos fiscalizadores de cada município. A determinação é acabar com o transporte de estudantes em carrocerias de veículos. O Ministério da Educação está garantindo dinheiro para aquisição de ônibus, inclusive ônibus com tração nas 4 rodas, para locais de difícil acesso.