O midiático MP vai à Câmara de Sobral

Suspeita de nepotismo deixa MP em alerta

Hoje, o Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública, na Câmara Municipal de Sobral, às 10 horas, para tratar de casos de nepotismo. A iniciativa é dos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, André Luís Tabosa de Oliveira e Venusto da Silva Cardoso, do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva do MP.
No último dia 5, o MP oficiou os secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito para pedir a lista com o nome dos parentes deles que têm cargos comissionados, de direção ou terceirizados no Município. Foi dado o prazo de 15 dias para que eles encaminhem uma resposta para o Ministério Público. Na audiência pública de hoje, os promotores irão esclarecer os parlamentares sobre eventuais dúvidas relacionadas a nepotismo e devem propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso esteja ocorrendo alguma irregularidade na Câmara.
Vale ressaltar que foi instaurado um inquérito civil público para apurar práticas de nepotismo em Sobral. Já foi detectado, por exemplo, que o irmão do subsecretário de Urbanismo exerce, indevidamente, um cargo comissionado na referida Secretaria e ele deverá ser exonerado, sob pena de ter que devolver os valores até então recebidos e de ambos responderem por improbidade administrativa em uma ação civil pública. O Núcleo está levantando ainda outros casos para, em breve, tomar as providências cabíveis nos âmbitos administrativo, cível e penal.

Press release do MP do Ceará