Artistagem volta à sala de aula

Com pautas atendidas, greve é encerrada

A pauta de reivindicações não foi atendida integralmente pelo Estado. Mesmo assim, a avaliação dos docentes das universidades estaduais sobre a greve, deflagrada há quase três meses, é de um movimento unificado que trouxe resultados positivos. Neste contexto, professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizaram assembleia ontem (16) e votaram pela suspensão da paralisação, após análise do acordo costurado em uma rodada de negociações com o governador Cid Gomes, na última segunda-feira (13).
Foram contabilizados 154 votos favoráveis e uma abstenção. A mobilização, que paralisou as atividades acadêmicas, contou com a adesão de estudantes e servidores das três universidades estaduais: Uece, Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade do Vale do Acaraú (UVA). Mantendo a unidade grevista, a Urca e UVA também suspenderam a greve na quarta-feira (15).
DEMANDAS EMERGENCIAIS
Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), professora Elda Maciel, o compromisso assumido pelo governador atende as demandas emergenciais, porém, não contempla todas as necessidades da comunidade universitária. “Na verdade, o acordo foi uma produção coletiva entre as três universidades, que vinha sendo trabalhada desde a ocupação da Assembleia Legislativa”, explicou.
Cid prometeu cumprir quatro pontos da pauta de reivindicações, caso o movimento grevista declarasse o fim da paralisação. Entre as exigências atendidas, estão a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores, concurso para professores efetivos, reforma e expansão da Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi) e a destinação de verba do Estado para assistência estudantil.
Na avaliação do vice-presidente do Sinduece, professor Eudes Bayma, embora a pauta não tenha sido totalmente atendida, a greve trouxe importantes conquistas para a categoria. “Nem todas as reivindicações foram aceitas, mas isso é normal em uma negociação. O resultado foi positivo, principalmente, pela resistência do governador em aceitar fazer concurso para professor” afirmou Bayma, acrescentando que, hoje, o acordo deve ser formalizado e encaminhado para Cid Gomes assinar.
DÉFICIT DE PROFESSORES
O déficit de professores nas universidades estaduais chega a quase 800 professores, conforme Elda. Ela aponta a necessidade de reposição frente ao número de docentes aposentados, ao crescimento das grades curriculares e a criação de novos cursos.
Como a realização de concurso público para professor foi um dos pontos contemplados no acordo com o governador, serão realizados seminários nas três instituições estaduais para identificar a demanda real no número de vagas. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) coordenará os eventos. Em Sobral (UVA), o encontro acontecerá entre os dias 3 e 4 de fevereiro. O seminário de Crato (Urca) ficou marcado para 10 e 11 do próximo mês e o da Uece, nos dias 17 e 18 de fevereiro.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Na pauta emergencial do movimento grevista, ficou definida a destinação de R$ 10 milhões para assistência estudantil de cada universidade. Na opinião de Maycol Camurça, estudante de História da Uece, a aprovação da proposta foi um avanço considerável. No entanto, para ele, ainda faltam medidas mais substanciais para atender às necessidades dos universitários. “Essa verba, se chegar, não será contínua. Não vamos recebê-la anualmente, mas apenas uma vez. Isso não atende à Constituição Estadual, que determina a destinação de 5% do orçamento do Estado para o ensino superior” reclamou.
CALENDÁRIO LETIVO
De acordo com a assessoria de imprensa da Uece, o calendário letivo será definido hoje, às 10h, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, na antiga Reitoria. Conforme Eudes Bayma, as aulas deverão ser retomadas imediatamente, provavelmente, na segunda-feira (20).
Pontos do acordo
• Regulamentação do PCCV dos docentes: os decretos relativos à regulamentação serão publicados até 31 de janeiro, enquanto os projetos de lei serão enviados à Assembleia Legislativa até o dia 10 de fevereiro;
• Assistência Estudantil: ficou firmado acréscimo de R$ 10 milhões para este setor em cada uma das universidades, disponíveis a partir de 27 de janeiro;
• Concurso para Professor: ficou acertada a convocação de concurso para professor no semestre de 2014.1, com editais a serem lançados tão logo o número e a destinação das vagas sejam definidos em seminários a serem realizados nas três universidades;
• Demandas da Faculdade de Educação de Itapipoca: ficou estabelecido que será realizada uma ampliação do prédio, que triplicará a atual estrutura, bem como a ampliação imediata de um novo curso.