CARTEL E NAÇÃO
Mauro Sanatyana
(HD)
- Desde a instituição, em 1536, pelo Rei Dom João III, de Portugal, das
Capitanias Hereditárias, o Brasil sofre com a maldição dos monopólios e
da cartelização.
Dentro das capitanias, o senhor explorava
seus prepostos, nas sesmarias, exercendo a exclusividade da compra e da
venda e da fixação de preços das mercadorias, da mesma forma que a Coroa
Portuguesa fazia com ele.
O que, antes, era imposto pelo
sistema colonial português, transformou-se, com o passar dos anos, em
traço marcante da cultura nacional e do estilo “empreendedor”
brasileiro. Criamos um país de barões, tabeliões e coronéis,
interventores nomeados e pequenos comerciantes, sempre empenhados em ver
o público em geral mais como objeto de exploração pura e simples do que
como clientes ou consumidores.
Entre-se em uma feira
qualquer, e em poucos minutos, se descobrirá que existe uma espécie de
“acordão” entre comerciantes locais. Se a picanha, no “seu” José, está
um real mais cara que no “ seu” Manuel, pode ter certeza de que a chã de
dentro vai estar um real mais cara no segundo açougue, para compensar. O
mesmo se dará com o peixe, a banana, o tomate, a alface, etc, etc, etc.
Quem
se der ao trabalho de calcular, vai ver que não faz a menor diferença
parar em uma ou outra banca. Só muda a cara ou a forma da pessoa
atender. Sempre se ajeita tudo para que ninguém saia perdendo, desde que
ele não seja consumidor.Se isso ocorre no comércio de bairro,
imagine-se nos grandes negócios. Monopólios, cartéis formados para
burlar licitações, ou para divisão de mercado, são a coisa mais normal
no Brasil.Na telefonia, por exemplo, depois da criminosa
desnacionalização do setor nos anos noventa, a concentração em mãos
estrangeiras da parte do leão das telecomunicações faz com que estejamos
pagando das mais altas tarifas do mundo, em uma área que é campeã de
reclamações.O último episódio nessa longa série de escárnios ao
cidadão brasileiro foi a suspensão, na semana passada, pela enésima vez,
da tentativa de se proceder a licitação de linhas interestaduais de
passageiros, que continuam, na prática, nas mãos das mesmas empresas,
desde o regime militar.No setor, a concorrência é tão grande,
que as quatro viações que fazem a ligação entre o Rio de Janeiro e São
Paulo, a rota de maior movimento do país, cobram rigorosamente o mesmo
preço pela passagem de ônibus convencional. O decreto que previa
a licitação é de 1993, a escolha das vencedoras já deveria ter sido
feita em 2008, mas a licitação tem sido sucessivamente adiada e não saiu
até hoje.E mesmo assim, quando isso ocorrer, só poderão
participar dela – pasmem! - empresas que já operam nesse mercado. Os
“concorrentes” continuarão sendo os mesmos “conhecidos” de sempre. Só
haverá algumas mudanças, como a que obrigará empresas mais rentáveis a
atender trechos de menor retorno financeiro.
Mauro Santayana é jornalista e meu amigo
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