Ricardo Machado assegura concurso para novos procuradores

Em solenidade concorrida, o promotor Ricardo Machado foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça na noite de ontem. Em entrevista coletiva, ele reafirmou o compromisso de garantir independência financeira ao Ministério Público do Estado (MP-CE), além de assegurar concurso para novos procuradores no interior do Ceará com vistas às eleições de outubro.
Ricardo Machado foi escolhido pelo governador Cid Gomes (Pros), em dezembro, para comandar o MP durante o biênio 2014/2015, após ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice da consulta interna realizada pela Instituição, ocasião em que obteve 205 votos.
“Nesses dois anos, pretendo finalizar as iniciativas que ainda não foram concluídas. Uma delas é a independência financeira do MP no sentido material”, disse, admitindo que o Ministério Público precisa de recursos financeiros, para que a instituição “tenha condições dignas de trabalho”.
Segundo disse, outra meta é apresentar, na Assembleia Legislativa, o Fundo de Manutenção do Ministério Público. O objetivo, de acordo com Machado, é garantir novos recursos e receitas para a instituição.
ELEIÇÕES
Para as eleições de outubro deste ano, o MP-CE, além de investigar casos de corrupção, ainda terá um quadro de novos promotores de Justiça. De acordo com o promotor, de 80 a 100 novos promotores devem assumir as comarcas do interior até julho, diminuindo a carência nos municípios cearenses.
“Estamos finalizando um concurso que já vem há mais de 2 anos. Já estamos na fase final desse concurso. Eles irão todos, sem exceção, para o interior e irão assumir, antes das eleições, as atribuições eleitorais”.
Machado acrescentou ainda que o pleito transcorrerá bem, do ponto de vista da instituição. “Nós iremos suprir a carência do interior”, garantiu.

MULTAS
Ricardo Machado falou ainda sobre o Fundo de Controle Municipal do Estado do Ceará. “A reação dos prefeitos contra a proposta de Lei aconteceu porque não houve diálogo nesse sentido. Os valores não são exorbitantes”, disse.
Segundo o projeto, as multas pagas pelas prefeituras irregulares deverão ser restituídas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em decisões proferidas nos últimos cinco anos e que ainda não tenham sido recolhidas aos cofres municipais. O Ministério Público, por sua vez, tem a intenção de receber valor correspondente a 5% do total arrecadado.
“É importante porque você pode dotar o Tribunal de Contas e o Ministério Público de melhores condições estruturais. O Tribunal de Contas terá mais condições de treinar, de informar e de ir aos municípios. Então isso é benéfico”, defendeu.

SOLENIDADE
A solenidade de posse iniciou por volta das 19h e contou com a presença de parlamentares e autoridades. Prestigiaram o evento: o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Brígido; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora; além do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do senador José Pimentel; e o deputado federal José Guimarães, entre outras autoridades.