Valdomiro Távora assume novo mandato

Em sessão simbólica, o conselheiro Valdomiro Távora toma posse, hoje, para novo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cargo que ocupa desde 2011. A solenidade oficial de posse ainda não tem data marcada, mas deve acontecer até o fim deste mês. Ele reassume o mandato prometendo dar mais agilidade na análise dos processos em tramitação. Valdomiro foi reeleito em dezembro, após a Assembleia Legislativa aprovar mudança na Lei Orgânica da Corte de Contas que permitiu a recondução.
“De imediato, pensamos numa reunião com os conselheiros, a Secretaria de Controle Externo e a Secretaria Geral, onde possamos ver uma maneira de agilizar o estoque de processos que nós temos. Não só agilizar julgando, mas observando uma metodologia, para que o Tribunal possa dar maior celeridade aos processos que entram em tramitação na Corte”, disse o conselheiro em conversa ao jornal O Estado, informando que a meta será trabalhada durante os próximos dois anos de gestão.
Ainda no primeiro mandato, o conselheiro admitiu haver problema de estrutura para fiscalizar todos os convênios do Estado. Atualmente, existe uma inspetoria responsável só para tratar do assunto, o que, segundo ele, ainda é insuficiente. Para melhorar a fiscalização, um estudo foi elaborado pelo vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo conselheiro Rholden de Queiroz, novo corregedor, e, em breve, será implementado. O estudo identifica os principais “gargalos” do Tribunal e cita, dentre eles, a demora na análise dos processos. O documento aponta o tempo necessário para a tramitação de cada processo, segundo informação da assessoria de cada conselheiro.  Conforme disse, a ação proporcionará uma resposta mais célere à população.

RESPONSABILIDADES
Questionado sobre responsabilidade dos gestores e do governador Cid Gomes por possíveis desvios em convênios, Valdomiro minimizou. Inicialmente, segundo ele, não se pode responsabilizar o governador ou um secretário. Conforme explicou, o gestor só é penalizado, caso tenha liberado recurso sem a devida prestação de conta. Mas, se o gestor obedeceu a lei, não há penalidade.
“O gestor tem uma regra. No caso de descumprir, quem fez foi o gestor. E não podemos penalizar o governador por isso. Nem solidariamente”, disse, sem ressaltar qualquer caso.
POLÊMICA
Valdomiro comentou, ainda, as polêmicas envolvendo o Tribunal. Sobre o embate envolvendo o ex-presidente do Ministério Público Especial de Contas (MPC), o procurador Gledyson Alexandre, em questões relacionadas ao poder de fiscalização do órgão, ele disse que as “rusgas” já foram superadas. Conforme destacou, as controvérsias se deram apenas por descumprir itens das Constituições Federal e Estadual, avançando em competência que não são do MPC. Para ele, cada um tem seu papel.
LAURA RAQUEL
da Redação