Vigilância Sanitária da Secretaria Regional II fiscaliza supermercados

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Célula de Vigilância Sanitária da Secretaria Regional II, realizou entre os dias 12 de dezembro e 8 de janeiro ações de fiscalização nos supermercados da Regional II, avaliando as condições de limpeza, organização, temperatura de exposição, armazenamento e validade dos produtos, entre outras. A atividade foi feita em parceria com o órgão de Defesa do Consumidor do Ceará (DECON).

Como parte da operação estão acontecendo reuniões entre a equipe de fiscais da vigilância e a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), com o objetivo de discutir com os proprietários as normas sanitárias vigentes, avaliar as medidas necessárias para o funcionamento adequado dos estabelecimentos e tirar dúvidas sobre o assunto.  

Ao todo, 22 supermercados foram visitados nos seguintes bairros: Centro, Aldeota, Varjota, Meireles e Papicu. Foram 12 intimações, com prazo de 30 dias para adequação às normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária; cinco autuações; dois supermercados tiveram interdição cautelar (tempo de duração previsto com objetivo de minimizar e/ou suspender o risco imediatamente) e seis estabelecimentos receberam o Registro Sanitário.

Segundo a Vigilância, os principais problemas encontrados em supermercados são: temperatura inadequada de armazenamento dos alimentos, equipamentos em mau estado de conservação, alimentos vencidos expostos à venda, falta de limpeza, armazenamento inadequado de alimentos, entre outros.

Fiscalização em supermercados

Diariamente, a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária realiza visitas em supermercados, fazendo inspeção do local. Caso sejam constatadas irregularidades, dependendo do risco e grau do problema, o estabelecimento é interditado cautelarmente ou intimidado e recebe um prazo que varia de dois a 30 dias para se adequar às normas sanitárias. Depois desse período, a equipe volta ao local e caso persistam os problemas, o estabelecimento pode ser autuado e até mesmo ser interditado cautelarmente. A autuação pode gerar as seguintes penalidades: advertência, multa, apreensão e interdição parcial ou total da atividade, entre outras.

Serviço
Qualquer cidadão pode solicitar a fiscalização de supermercado através do número 150 (Disque Denúncia da Vigilância Sanitária) ou 3241.4802 (Ouvidoria da Secretaria Regional II).