Fiec decide que não vai entrar na Justiça
Em
reunião realizada na noite de ontem, no Auditório Luiz Esteves Neto, na
sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) - contando
com a presença dos representantes dos sindicatos que compõem o Sistema
Fiec (Sfiec)-, ficou definido que a entidade não entrará com uma ação na
Justiça contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), implantado pela Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade,
esteve reunido o Pleno da Fiec, que após a exposição realizada, decidiu
não ser este o momento para ingressar com a ação, apesar de reconhecer
que ocorreram algumas atecnias. “Nossa Fiec, ponderando com os
integrantes de sua diretoria executiva e conversando com todos os seus
sindicatos associados, decidiu que não faz sentido, agora, entrar com
uma ação contra o aumento do IPTU”, explicou o presidente Roberto
Macêdo.
Ele ressaltou, ainda, que a entidade dará todo o apoio técnico necessário, para que a Prefeitura de Fortaleza possa realizar um reestudo completo deste aumento, que foi considerado muito alto pela expressiva maioria dos sindicatos que fazem parte do Sfiec. “Vamos aceitar o que está aí, para analisar melhor, com mais tempo, a fim de que possamos verificar quais pontos foram identificados como equivocados, e que a própria Prefeitura reconheceu como engano. Todos eles deverão ser reanalisados”, disse Macêdo. O presidente da Fiec afirmou, ainda, que a entidade deseja contribuir, para que haja uma melhoria em prol da sociedade fortalezense, no que diz respeito à questão do IPTU.
PONDERAÇÕES
Durante a reunião do Pleno da Fiec ocorreram ponderações de parte à parte, mas ao final, a decisão de não entrar com uma ação na Justiça contra a elevação do IPTU, foi praticamente em consenso. De acordo com o diretor financeiro da Federação, quatro pontos principais foram identificados como atecnia e deverão ser reestudados. “Identificamos a correção monetária dos valores dos imóveis da Capital; a depreciação dos mesmos, que era da ordem de 7,5% a cada cinco anos e passou para 5%, trazendo prejuízos para os donos de imóveis mais antigos; falta da correção das faixas das alíquotas que incidem sobre os imóveis; e a falta de um estudo, quadra a quadra, da planta genérica de valores, que o próprio prefeito Roberto Cláudio reconheceu como equivocada”, asseverou José Carlos Gama.
O diretor da Fiec afirmou que o prefeito assumiu um compromisso de não fazer mais este cálculo equivocado, sobre percentuais, a fim de que seja possível realizar um reestudo dos valores do IPTU e que, até o final deste ano, deverá ser iniciado este processo, com a participação de diversos setores da sociedade civil organizada. “É preciso estudar bem a questão do valor do imóvel e das alíquotas que incidem sobre ele. Não se pode trazer o valor real dos imóveis, que estavam defasados, de uma só vez e sem mexer nas alíquotas. Caso contrário, você provoca um aumento que acaba sendo muito elevado, bastante acima da capacidade contributiva das pessoas”, completou José Gama.
Ele ressaltou, ainda, que a entidade dará todo o apoio técnico necessário, para que a Prefeitura de Fortaleza possa realizar um reestudo completo deste aumento, que foi considerado muito alto pela expressiva maioria dos sindicatos que fazem parte do Sfiec. “Vamos aceitar o que está aí, para analisar melhor, com mais tempo, a fim de que possamos verificar quais pontos foram identificados como equivocados, e que a própria Prefeitura reconheceu como engano. Todos eles deverão ser reanalisados”, disse Macêdo. O presidente da Fiec afirmou, ainda, que a entidade deseja contribuir, para que haja uma melhoria em prol da sociedade fortalezense, no que diz respeito à questão do IPTU.
PONDERAÇÕES
Durante a reunião do Pleno da Fiec ocorreram ponderações de parte à parte, mas ao final, a decisão de não entrar com uma ação na Justiça contra a elevação do IPTU, foi praticamente em consenso. De acordo com o diretor financeiro da Federação, quatro pontos principais foram identificados como atecnia e deverão ser reestudados. “Identificamos a correção monetária dos valores dos imóveis da Capital; a depreciação dos mesmos, que era da ordem de 7,5% a cada cinco anos e passou para 5%, trazendo prejuízos para os donos de imóveis mais antigos; falta da correção das faixas das alíquotas que incidem sobre os imóveis; e a falta de um estudo, quadra a quadra, da planta genérica de valores, que o próprio prefeito Roberto Cláudio reconheceu como equivocada”, asseverou José Carlos Gama.
O diretor da Fiec afirmou que o prefeito assumiu um compromisso de não fazer mais este cálculo equivocado, sobre percentuais, a fim de que seja possível realizar um reestudo dos valores do IPTU e que, até o final deste ano, deverá ser iniciado este processo, com a participação de diversos setores da sociedade civil organizada. “É preciso estudar bem a questão do valor do imóvel e das alíquotas que incidem sobre ele. Não se pode trazer o valor real dos imóveis, que estavam defasados, de uma só vez e sem mexer nas alíquotas. Caso contrário, você provoca um aumento que acaba sendo muito elevado, bastante acima da capacidade contributiva das pessoas”, completou José Gama.
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