Nessa semana, os deputados estaduais Neto Nunes, Júlio César, Daniel
Oliveira, João Jaime e Delegado Cavalcante, acompanhados do Deputado
Federal Domingos Neto e do assessor jurídico da Comissão de Criação de
Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Arnaldo Lemos, foram ao
Congresso Nacional para angariarem apoio dos deputados federais e
senadores para a derrubada do Veto ao Projeto que trata da criação de
novos municípios, vetado pela Presidente Dilma no ano passado.
A
comitiva se dirigiu a vários gabinetes de parlamentares, buscando o
apoio devido para que o Veto fosse derrubado na sessão do Congresso
Nacional ocorrida no último dia 18. A queda de braços foi grande, tendo
em vista que estava a vista uma derrota do governo federal, por conta da
instabilidade de sua base aliada.
O Palácio do Planalto pressionou
para que os senadores não comparecessem a sessão do Congresso, com o
intuito de esvaziar o Plenário e a proposta ser derrotada, apresentando,
ainda, outro Projeto de Lei para novas discussões sobre o tema.
Percebendo
a manobra, os deputados federais fizeram requerimento de obstrução da
pauta, sendo esta aprovada por unanimidade dos presentes a sessão, sendo
a votação adiada para o próximo mês.
Nesse intervalo, tanto os
governistas como os emancipalistas buscarão apoio junto aos
parlamentares, para ao final, ver quem sai ganhando. Lembrando que a
votação dos vetos, agora, não é mais secreta, expondo os votos dos
parlamentares.
Segundo Júlio Cesar “temos que buscar apoio
principalmente nos nossos senadores, para que possamos garantir a
aprovação da derrubada do veto primeiramente no Senado. Na Câmara temos a
maioria. Cada estado irá fazer a sua parte e nós temos que fazer a
nossa.”.
Divisa Estadual: Ceará e Piauí
Aproveitando ainda a
oportunidade da votação do Veto ao Projeto de Criação de Novos
Municípios, em Brasília, a comitiva cearense, somando-se os deputados
estaduais Dedé Teixeira e Neném Coelho, foram ao Supremo Tribunal
Federal-STF para audiência com o Relator da ação que trata dos
questionamentos da divisa entre os estados do Ceará e Piauí, Ministro
Dias Toffoli.
O deputado Neto Nunes, coordenador do Projeto Atlas de
Limites Intermunicipais da AL, disse que “o próprio ministro Toffoli
percebe a sensibilidade da questão, sendo um acordo a melhor saída para
os dois estados e para toda aquela população.”
A ação foi ajuizada
pelo Estado do Piauí, em 2011, e está aguardando um parecer da
Procuradoria Geral da República. Não há prazo para o julgamento junto ao
Plenário do STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário