Rotina e pedidos levam TCM a novas inspeções

Tribunal de Contas dos Municípios inspeciona sete prefeituras e Câmara

Equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começaram, ontem, a execução do projeto de fiscalização deste ano. Até sexta-feira (14), as prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós, e ainda, a Câmara Municipal de Aquiraz serão inspecionadas em razão de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e sociedade civil.
“Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício, está focado nas inspeções especiais, ordinárias e operacionais”, explica o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, acrescentando que, no decorrer de 2014, a previsão é de que sejam feitas 114 inspeções nos 184 municípios cearenses.
Segundo o dirigente do TCM, o trabalho do órgão será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, “cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
EQUIPES
As comissões de inspeção serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, conforme o TCM, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
O calendário semanal de inspeções será anunciado, a cada quinta-feira, durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.

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