Imóvel da Justiça sem uso no Crato vai abrigar unidade para dependentes químicos
A solicitação do uso do condomínio, localizado no bairro Granjeiro, no Crato, foi feita pelo prefeito municipal, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos. Caberá ao município a responsabilidade pelas despesas com os imóveis, entre as quais água, energia elétrica, telefone, limpeza e conservação.O ente público será responsável também por eventuais danos e prejuízos causados a terceiros, e não poderá transferir ou ceder os imóveis. A iniciativa levou em consideração parecer técnico do Departamento de Engenharia do Tribunal, emitido no último dia 25.”
(TJ-CE
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