Ronivaldo Maia não consegue gratuidade em processo sobre a Praça Portugal
O vereador Ronivaldo Maia (PT) buscou, mas não conseguiu
gratuidade nas custas processuais como havia requerido no caso da
peleja judicial que trava contra obras na Praça Portugal. Foi o que ele
informou em nota sobre o assunto e enviada para o Blog do Eliomar.
“Na manhã de hoje, ao estar escrevendo esta nota no meu gabinete, tive acesso à decisão do juiz Demetrio Saker, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu “a gratuidade requerida face à inexistência de comprovação da hipossuficiência econômica do autor, motivo pelo qual determino recolhimento das custas”.
Portanto, paguei as referidas custas e parabenizo todos os que comentaram as notícias publicadas na imprensa, pelo olhar cidadão e pela fiscalização da atividade dos parlamentares. Como pessoas públicas, é nosso dever dar satisfação dos nossos atos.
DETALHE – O vereador petista mandou cópia do pagamento das custas do processo relativo às intervenções no entorno da Praça Portugal. Muito bem!
“Na manhã de hoje, ao estar escrevendo esta nota no meu gabinete, tive acesso à decisão do juiz Demetrio Saker, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu “a gratuidade requerida face à inexistência de comprovação da hipossuficiência econômica do autor, motivo pelo qual determino recolhimento das custas”.
Portanto, paguei as referidas custas e parabenizo todos os que comentaram as notícias publicadas na imprensa, pelo olhar cidadão e pela fiscalização da atividade dos parlamentares. Como pessoas públicas, é nosso dever dar satisfação dos nossos atos.
DETALHE – O vereador petista mandou cópia do pagamento das custas do processo relativo às intervenções no entorno da Praça Portugal. Muito bem!
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