MP quer recuperação de prédios tombados

Um Estado sem memória e com bens históricos degradados. Tendo em vista esta falta de preservação do patrimônio no Ceará, o Ministério Público Estadual (MPE), junto a entidades ligadas ao meio ambiente, urbanismo, paisagismo, artes e cultura formou uma comissão para debater estratégias que estimulem a educação cultural no Estado e defina ações de conservação dos equipamentos históricos.
Em Fortaleza, segundo o coordenador da Célula de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura do Município, Alênio Gonçalves, um levantamento preliminar verificou que, no Centro, há pelo menos 500 imóveis históricos descaracterizados, sendo destruídos, principalmente, para a construção de estacionamentos.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) do MP, Socorro Brilhante, ressaltou que os bens que foram tombados em Fortaleza, em 2012, como o Clube Náutico, a Farmácia Oswaldo Cruz, a Igreja de São Pedro dos Pescadores, o Colégio Doroteias, a Casa do Português, Santa Casa de Misericórdia e o Ideal Clube devem ser fiscalizados, para que não sejam descaracterizados.
PRAÇA PORTUGAL
Para que um equipamento seja tombado por um ente público, é necessário que haja um reconhecimento do valor histórico pela sociedade. Durante a entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, no Ministério Público, para tratar de estratégias de conservação do patrimônio histórico do Estado, as obras de requalificação na Praça Portugal, realizada pelo Município, por meio do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT) foi questionada.
Na ocasião, Socorro Brilhante ressaltou que o equipamento é considerado pela comunidade um bem histórico e assegurou que a comissão irá agendar um debate para discutir e analisar a situação do equipamento. “A presença da sociedade, como também das universidades, é muito importante para discutir esse tema, porque se o equipamento já tivesse tombado, com certeza ninguém mexeria nele”, pontuou.
LAVRAS DA MANGABEIRA
Um dos desdobramentos do trabalho desenvolvido pelo grupo será lançado no próximo dia 28, no município de Lavras da Mangabeira, com o projeto “Nossa História Passa Pela Sua”. Segundo a secretária de Cultura de Lavras da Mangabeira, Cristina Almeida, será requisitada a reforma de equipamentos tombados que já estão em degradação, além de ser inserido no ensino do Município, o estudo sobre a região e os equipamentos que retratam a história da Cidade.
“Quando entrei na secretaria, descobri que as pessoas não conheciam a história da cidade. Nas escolas, não se aborda a importância de Lavras da Mangabeira, para a região do Cariri”, relatou. A titular deu conta de que monumentos tombados como a Casa de Fideralina Augusto Lima, matriarca da região em meados de 1830, onde determinava as condições políticas do município e a Estação Ferroviária já estão descaracterizadas pelo tempo.
DESTRUIR PARA CONSTRUIR
A procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, que já esteve à frente do Caomace, afirmou que não há nenhum prazer do MP de entrar com Ação Civil Pública contra ente público, para que os equipamentos sejam preservados.
Segundo ela, como no caso de Lavras da Mangabeira, onde a adesão do município foi espontânea, “é muito melhor e proveitoso para a sociedade”, o trabalho que se desenvolve, como a aplicação de políticas públicas para preservar a história da região. “Nós do estado do Ceará, não nos preocupamos com a preservação da nossa história. A primeira coisa que a gente faz é destruir para reconstruir, destruir para reconstituir”, pontua.