O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) terá um núcleo
especializado para atuar em processos que envolvam corrupção. A proposta
de criação imediata do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), apresentada
pelo procurador-chefe Alessander Sales, foi aprovada pelo Colégio de
Procuradores da República no Ceará, órgão máximo de deliberação interna
formado pelos membros do MPF lotados no estado.
Composto por cinco procuradores da República a serem definidos por
concurso interno, o NCC será responsável por processos criminais que
tratem de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas e
prevaricação, por exemplo. Também caberá ao núcleo as ações civis por
atos de improbidade administrativa relacionadas com condutas que causem
danos ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios
constitucionais da administração pública.
“O NCC é um marco institucional importante, na medida em que
possibilita uma atuação mais especializada do MPF no combate a todas as
formas de corrupção no Ceará”, afirma Alessander Sales, procurador-chefe
do Ministério Público Federal no estado. “Trata-se de iniciativa que já
vem sendo implantada em diversos Estados e que tem se demonstrado muito
eficiente no combate da corrupção em todos os setores da vida pública
brasileira”, ressalta.
Além das atividades processuais, o NCC terá ainda a missão de
estabelecer a aproximação com outras instituições de controle como o
Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Controladoria Geral
da União (CGU), buscando estabelecer atuações conjuntas em casos
específicos, para otimização nas iniciativas de combate à corrupção em
todo o Estado. Funcionará também como estrutura interna de apoio e
coordenação da atuação dos membros lotados nas procuradorias instaladas
em municípios do interior do estado no que se refere ao combate da
corrupção.
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