Uruguai, Maconha e Brasil
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Gregorio Vivanco Lopes
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O
Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar totalmente a
maconha. O Estado irá regular sua produção, distribuição e venda para
usos recreativos, industriais e medicinais. Inclusive a importação de
sementes e eventual exportação de maconha serão controladas diretamente
pelo Estado.
Para
o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, os consumidores serão
estatizados. Para comprar os cigarros, o maior de 18 anos precisa se
cadastrar. Terá assim uma carteirinha de maconheiro, com a qual poderá
comprar até 40 cigarros/mês. Mas poderá também plantar e processar sua
própria erva.
No
entanto, muitos maconheiros não desejarão aparecer como tais. Todos
sabem que a droga é nociva ao organismo, vicia e prejudica o desempenho
das pessoas em suas atividades, especialmente as psíquicas e
intelectuais.
Companhias
aéreas, empresas de ônibus, construtoras, fábricas com equipamentos
complexos têm um bom argumento para recusar os maconheiros oficiais.
Quem vai querer viajar num avião em que o piloto é oficialmente
maconheiro? Mas se é legal ser maconheiro, como a empresa pode
discriminar o usuário? Questão jurídica complexa.
De
outro lado, vai se criar um novo “emprego”, o de maconheiro, a serviço
de um novo patrão, o traficante. Quem quiser ganhar um dinheirinho sem
trabalhar, é só inscrever-se como maconheiro, plantar a erva e passá-la
para o traficante, no todo ou em parte.
Todo
o complexo estatal da maconha será um grande negócio. O governo vai ter
de criar instituições de controle, cargos etc. Ou seja, muitos cargos e
dinheiro serão disputados pelos políticos.
Quanto ao Brasil, é esperado aumento no fluxo de brasileiros ou uruguaios cruzando a fronteira.
É
impossível evitar que na esteira da liberação da maconha venha a
liberação de outras drogas de potencial destrutivo da personalidade
ainda maior. Em fórum internacional realizado no auditório da ONG Viva
Rio (“O Globo”, 7-12-13), a médica Raquel Peyraube, assessora do governo
do Uruguai, propôs a distribuição de cachimbos de vidro para usuários
de crack e salas para o uso seguro da droga.
Já
o senador petista Eduardo Suplicy disse ter elaborado um anteprojeto de
lei visando descriminalizar e regulamentar o uso de todas as drogas
usadas por dependentes químicos no Brasil, mas só vai apresentá-lo no
Congresso em 2015 para não criar conflitos nas eleições de 2014. Ou
seja, ele reconhece que a medida é impopular. Mas para a democracia do
PT, o que menos importa é o que o povo quer.
(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM
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Pepe não pensa assim
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