Agora vai!

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Com Toffoli, atraso e obscuridade presidem TSE

Josias de Souza

Na sua primeira entrevista como presidência do TSE, o ministro Dias Toffoli revelou-se um personagem duro de roer. Ao defender a imposição de limites à atuação do Ministério Público na apuração de crimes eleitorais, o doutor homenageou o atraso. Ao advogar a adoção do sigilo nos processos de cassação de políticos, associou-se à obscuridade. Nos dois casos, Toffoli distanciou-se dos interesses da sociedade que lhe paga o salário no final do mês.
Suponha que você acredita que a política no Brasil pode virar, vai virar, tem que virar uma atividade menos indecente. Finja que a decência chegará agora, na eleição de 2014. Simule otimismo. Faça cara de quem acredita com toda força. Convença-se de que nada pode dar errado. Agora pense no que defende o Toffoli: limites à investigação e processos sigilosos. Desanimou, certo? Pois é!
Toffoli foi o relator da resolução do TSE que proibiu procuradores de investigar crimes eleitorais sem autorização de um juiz eleitoral. Rezam a Constituição e o Código de Processo Penal que tanto o Ministério Público como o Judiciário podem requerer a instauração de inquérito à Polícia Federal. Mas Toffoli acha que, no ramo eleitoral, nada pode ser feito sem que um juiz autorize.
Levada a voto no ano passado, a resolução de Toffoli prevaleceu no TSE com um mísero voto em contrário: o do ministro Marco Aurélio Mello. Em recurso ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a revogação da novidade. O recurso será julgado na semana que vem. Agora responda rápido: se a compra de votos e o caixa dois proliferam a despeito da atuação da PF e da Procuradoria, o que será da moralidade se for mantida resolução que empata a investigação?
Ao defender o sigilo na tramitação das ações de impugnação de mandatos de políticos suspeitos de ilegalidades, Toffoli esgrimiu uma tese inusitada. “Isso não é para proteger [o candidato]”, diz ele. “É para proteger o cidadão, o eleitor.” Heimmmm?!?!? “O que ocorre, na prática, é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado ou o Estado com o seu governador, cria-se uma instabilidade administrativa de gestão.” Hã, hã…
O que o novo presidente do TSE afirmou, com outas palavras, foi mais ou menos o seguinte: se o prefeito ou o governador cometeram alguma picaretagem e podem ter o mandato cassado, o eleitor sofrerá menos se não souber. Ou, por outra: é melhor o sujeito conviver com a mentira do que ser atemorizado pela verdade que o espera.
Mas, calma, não desanime. Se um dia a tese de Toffoli vingar, a perspectiva será muito boa, extraordinária. Considerando-se o ritmo da Justiça, um picareta pode concluir o mandato sem que você seja arrancado do confortável refúgio da ignorância.