Agricultor não pode pagar nem a conta nem o pato

 Neto Nunes

Deputados pedem anistia das dívidas

Deputados estaduais cobram, em um só coro, empenho, por parte da bancada federal do Ceará para o perdão total das dívidas dos pequenos agricultores e agropecuaristas em relação aos créditos rurais contratados em instituições financeiras. O deputado Neto Nunes (PMDB) informou que no próximo dia 4 de junho acontecerá, em Brasília, uma reunião com os parlamentares federais para discutir o assunto.
Conforme Nunes, o pedido partiu dos próprios agricultores que, durante audiência pública, ajudaram a elaborar uma proposta de renegociação das dívidas que será encaminhada ao Congresso Nacional. “Hoje, só no Ceará, existem aproximadamente 600 mil famílias que vivem da agricultura e não têm a legislação cumprida pelos agentes bancários. E, portanto, não podem ficar à mercê da sorte e aguardando dos agentes financeiros o cumprimento da lei que trata das medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural”, disse o parlamentar, acrescentando que o Governo tratou de liberar incentivo de R$ 20 bilhões para o setor automobilístico e, por isso, não vê problema de isentar as dívidas dos produtores rurais. Segundo ressaltou, a dívida é de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
Dentro do programa de renegociação de dívidas do governo federal existem várias modalidades para atender o perfil dos produtores rurais. A liquidação de dívidas, por exemplo, objetiva a quitação de operações de crédito rural contratadas com recursos de fontes públicas até 31 de dezembro de 2006 e no limite de R$ 100 mil. Nessa categoria, o produtor rural tem até 31 de dezembro de 2014 para formalizar a liquidação. As medidas atendem aos agricultores localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, o que evidentemente atinge os agricultores cearenses.
O deputado Tiago Campelo (SDD) criticou a justificativa adotada pelas instituições financeiras. Segundo ressaltou, os agentes financeiros afirmam que a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff precisa de regulamentação, uma vez que a norma é de interpretação literal, salvo alguns programas não citados na lei. Ele lembrou que a lei 12.844 sancionada por Dilma Rousseff, que traz avanços importantes quanto à renegociação das dívidas agrícolas, principalmente no alcance aos pequenos e médios produtores rurais, dentre eles, a isenção dos honorários advocatícios. 
Para o deputado Leonardo Pinheiro (PSD), após fatores climáticos impossibilitaram o pagamento de empréstimos, financiamentos e créditos obtidos junto às instituições financeiras e por meio dos programas federais, o Governo deveria fazer dispensa das dívidas.
“SEM INTERESSE”
João Jaime (SDD) disse que, apesar da lei, os agricultores continuam na iminência de perder seus patrimônios, inclusive lembrando que, nos últimos anos, o governo do PT emprestou cerca de R$ 150 milhões para países africanos, enquanto poderia dispensar a dívida dos produtores rurais. “Não acredito que isso vai para frente, porque não vejo por parte dos bancos e do governo interesse de resolver”, disse o parlamentar, em referência ao apelo dos deputados ao governo federal.