MP indica tombamento da Praça Portugal
Conforme o MP-CE, a recomendação tem a finalidade de preservar o referido bem, localizado na confluência das avenidas Desembargador Moreira com Dom Luís, diante da situação de emergência, caracterizada pelo iminente perigo de demolição. De acordo com a promotora de Justiça, “o documento faz-se necessário em face do relevante valor histórico da Praça Portugal e por esta compor acervo cultural e arquitetônico de Fortaleza. Além disso, ela argumenta que o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT) poderá ocasionar a demolição da praça”.
ESTUDOS
No último mês de abril, a Secretaria de Cultura de Fortaleza aceitou o ofício encaminhado pelos vereadores do Psol, João Alfredo e Toinha Rocha, onde solicitam a elaboração de estudos para a inclusão da Praça Portugal na relação de bens para serem tombados pelo Município. Atualmente, a coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural está realizando um parecer técnico acerca da relevância histórica e cultural, paisagística, ambiental e arquitetônica da Praça.
Até o final dos estudos, o equipamento está protegido de qualquer intervenção, impossibilitando a obra, que visa a demolir o equipamento para a construção de um cruzamento e espaços de convivência.
Sobre o andamento deste processo e sobre a recomendação do Ministério Público, o jornal O Estado solicitou informações à assessoria de imprensa da Secultfor, mas até o fechamento desta edição, as informações não foram repassadas.
O projeto de revitalização da Praça faz parte do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (PAITT), apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, no início de março deste ano, que visa a minorar o gargalo da mobilidade urbana daquela região. A demolição do equipamento fomentou o debate na Cidade entre vários segmentos, bem como na sociedade civil, sobre a manutenção do espaço.
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