PF cumpre no CE ordem de busca contra PMDB
Josias de Souza
No instante em que a temperatura fervia em Fortaleza, Eunício estava em Brasília. Ao lado do líder de Dilma Rousseff no Senado, Eduardo Braga, candidato do PMDB ao governo do Amazonas, Eunício cumprimentou Joaquim Barbosa. O presidente do STF fora ao Congresso para comunicar ao comando das duas Casas legislativas que decidira se aposentar em junho.
Em notícia notícia veiculada no seu site, o Ministério Público cearense explicou os objetivos das diligências policiais. Acompanhada de promotores, a PF foi à sede do PMDB para recolher blusas, faixas, apitos e publicações eleitorais. Alega-se que o material vem sendo “reiteradamente distribuído” em encontros regionais da campanha de Eunício. Algo que a lei proíbe nessa fase de pré-campanha.
Buscavam-se também listas de eleitores que estariam sendo usadas para fazer chamadas nos tais encontros do partido. Segundo o Ministério Público, os presentes são convidados a dizer o nome, o município de origem e o cargo público que ocupam. Identificados, recebem o material de campanha de Eunício, para providenciar a distribuição.
Na presidência da Câmara de Vereadores de Fortaleza, a PF foi buscar na marra um papelório que o vereador Walter Cavalcanti recusara-se a fornecer mediante requisições escritas. Os documentos referem-se à locação de veículos. Apura-se a suspeita de que os carros foram usados para levar vereadores aos encontros regionais pró-Eunício. Discursando da tribuna, Cavalcanti negou.
Além de acionar a Polícia Federal, o juiz Ricardo Porto ordenou ao PMDB que pare de realizar os seus encontros regionais. Sob pena de ser multado em R$ 100 mil por dia. De acordo com o magistrado, já “restou comprovado” que, em pelo menos dois municípios —Croatá e Russas— bens e servidores das prefeituras foram usados nos eventos do PMDB.
Procurador quer suspender caravana de Padilha
Procurador
regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos protocolou no
TRE uma representação contra o PT e Alexandre Padilha. Ele pede ao
tribunal eleitoral que proíba as “caravanas” que o partido vem
realizando no interior do Estado, para promover seu candidato. Requer
também a aplicação de uma multa de R$ 750 mil.
Para o procurador, as caravanas estreladas por Padilha constituem propaganda eleitoral. Algo que a lei proíbe nesta fase da disputa. O doutor recorda que a legislação autoriza a realização de encontros fechados para a discussão de planos de governo ou negociação de alianças.
O problema, segundo o procurador, é que as caravanas de Padilha, “além de serem abertos ao público, contam com ampla divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, havendo, inclusive, transmissão em tempo real.”
Pelas contas da Procuradoria eleitoral, o PT já realizou 12 caravanas. Padilha percorreu 106 municípios. Junto com a representação, André Ramos levou ao TRE gravações em vídeo e áudio que comprovariam o caráter propagandístico dos eventos. A coisa precisa ser interrompida, diz ele, porque “fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos que concorrerão às eleições, em escancarada violação à isonomia” prevista em lei.
Para o procurador, as caravanas estreladas por Padilha constituem propaganda eleitoral. Algo que a lei proíbe nesta fase da disputa. O doutor recorda que a legislação autoriza a realização de encontros fechados para a discussão de planos de governo ou negociação de alianças.
O problema, segundo o procurador, é que as caravanas de Padilha, “além de serem abertos ao público, contam com ampla divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, havendo, inclusive, transmissão em tempo real.”
Pelas contas da Procuradoria eleitoral, o PT já realizou 12 caravanas. Padilha percorreu 106 municípios. Junto com a representação, André Ramos levou ao TRE gravações em vídeo e áudio que comprovariam o caráter propagandístico dos eventos. A coisa precisa ser interrompida, diz ele, porque “fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos que concorrerão às eleições, em escancarada violação à isonomia” prevista em lei.
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