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Três projetos criando novas cotas raciais causa polêmica no Congresso porque ignoram o desempenho eleitoral dos candidatos. Uma proposta de emenda constitucional (PEC 116) reserva 50% das cadeiras de deputado federal para quem se declare “negro”, e até já está pronta para ser votada no plenário. Outra proposta, a PEC 320/13, cria quatro vagas para deputados “eleitos por comunidades indígenas”.
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A separação entre parlamentares negros e “não negros” duraria por 20 anos, com a possibilidade de ser prorrogada por mais 20 anos.
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A reserva de 50% de vagas para cotistas valeria para Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e a Câmara Legislativa no DF.
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As quatro vagas destinadas aos indígenas seriam adicionadas às 513 atuais e os deputados viriam de eleições específicas nas reservas.
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Além de indígenas e negros, há também o projeto de Lei 4497/2012, que obriga partidos a apresentar 50% de candidaturas de mulheres.
Do Claudio Humberto no jornal O Estado(CE)
Conhece bananeira furada? Querem fazer disso aqui um imenso bananeiral.
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