Os impostos pagos pela Fifa sobre a venda de ingressos

Miguel do Rosário

Benjamin Franklin, famoso pensador político norte-americano, cunhou uma frase célebre:

Neste mundo nada é certo, com exceção da morte e dos impostos.

A frase também vale para a Fifa.

Com a venda de ingressos esgotada para quase todos os jogos da Copa, imagino que valha a pena insistir num ponto no qual ainda persiste certa desinformação.

A receita gerada pela venda dos ingressos não é isenta de impostos.

As isenções fiscais permitidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, decretada pelo Congresso Nacional, que valem para Fifa e seus associados, referem-se à importação de material e equipamentos esportivos usados nos jogos, além de todos os serviços relativos à organização (contratação, hospedagem e despesas com árbitros, por exemplo).

Entretanto, a venda de ingressos não entra nessa conta. Isso está bem claro na lei, nos seguintes capítulos.

§ 3º A isenção de que tratam as alíneas b e c do inciso II do caput não alcança as receitas da venda de ingressos e de pacotes de hospedagem, observado o disposto no art. 16.

§ 3º A isenção de que tratam as alíneas b e c do inciso II do caput:

I – não alcança as receitas da venda de ingressos e de pacotes de hospedagem, observado o disposto no art. 16;

A própria Fifa já deixou bem claro, em nota publicada em seu site, que pagará os impostos referentes à venda de ingressos:

A isenção final dada pelo país-sede à FIFA, no final das contas, nunca é geral e irrestrita. Como exemplo podemos mencionar a cobrança de impostos sobre as vendas de ingressos no Brasil.

Há algumas semanas, circulou uma estimativa de que a Fifa e as empresas investidoras na Copa deverão pagar R$ 16 bilhões em impostos ao Brasil. Uma parte disso será com a venda de ingressos. A informação tinha origem na própria Fifa, que também observou que esses impostos superam o total investido, com financiamento público e privado, na construção dos estádios. Ainda esperamos informação atualizada do governo brasileiro referente a esse valor.

Um estudo da Ernst & Young, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, estima que a receita agregada à economia brasileira, de 2010 a 2014, com a realização da Copa, deve ficar em mais de R$ 142 bilhões.

Já circulam algumas estimativas do que a Copa poderá acrescentar à economia nos próximos anos. Em turismo, a estimativa da FGV para o aumento da chegada de turistas internacionais, ao longo dos próximos anos, é esta:

Outras curiosidades

A Fifa reserva um ingresso “popular” nos estádios, disponível apenas para brasileiros. É a categoria 4, para a qual se disponibilizou 400 mil ingressos, a preços de até R$ 30 na primeira fase dos jogos (ver tabela no início do post).

Entretanto, como se poderá ver nos gráficos abaixo, o espaço “popular” ocupa uma área relativamente pequena dos estádios, e esses 400 mil ficam “abafados” pelos mais de 3 milhões de ingressos vendidos.

Mais informações sobre os ingressos na Copa, que eu retirei do site da Fifa e do Ministério do Esporte:

Lista dos países que mais compraram ingressos para o Mundial.

1. Brasil – 1.395.886 ingressos
2. Estados Unidos – 198.208
3. Argentina – 61.477
4. Alemanha – 58.983
5. Inglaterra – 58.105
6. Colômbia – 55.497
7. Austrália – 52.313
8. Chile – 39.458
9. França – 35.052
10. México – 34.353
11. Canadá – 29.522
12. Japão – 22.759
13. Suíça – 17.815
14. Holanda – 16.037
15. Uruguai – 15.893
16. Espanha – 13.677
17. Israel – 11.937
18. Equador – 11.626
19. Rússia – 10.762
20. Itália – 10.064