TCM inicia campanha para formar fiscalizadores
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) lança hoje, na Câmara Municipal
de Fortaleza, o projeto Agentes da Cidadania e Controle Social. A
iniciativa tem o apoio da Prefeitura da Capital. O objetivo é capacitar
lideranças comunitárias para acompanhar e fiscalizar a utilização dos
recursos públicos municipais nas áreas de educação, saúde e
infraestrutura.Segundo informações do presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco Aguiar, o projeto iniciará primeiramente na Capital, onde serão debatidas as diretrizes e o acompanhamento dos projetos selecionados. Além disso, será criado um grupo de discussão articulado por meio de rede social. E depois ampliado para todo o estado cearense.
A proposta é acompanhar a aplicação prática de três projetos que tenham sido validados pela comunidade, por meio de iniciativa popular, quando da definição dos projetos prioritários durante elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De julho a novembro, encontros serão realizados para alinhar e verificar o andamento do projeto e, em dezembro, será apresentado um relatório final.
A capacitação acontecerá durante os dias 05 e 06 de junho na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE).
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