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Deputados debatem sessões plenárias da AL

O impasse em torno das realizações das sessões plenárias durante o período eleitoral é a matéria central da reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará, que ocorre hoje, a partir das 16 horas, na Casa.
Governistas e opositores divergem sobre quantidade de sessões a serem realizadas semanalmente no período eleitoral.  A maioria dos parlamentares defende a realização de apenas uma sessão semanal durante o período eleitoral, enquanto opositores exigem, pelo menos, dois expedientes semanais na Casa, justificando que os deputados continuarão recebendo integralmente os seus salários, mesmo sem apresentar projetos ou participar de votações em plenário.
Após o recesso do meio do ano, a Assembleia Legislativa realizou, ontem, a sua primeira sessão plenária, já que, na última sexta-feira, a sessão foi suspensa por falta de quórum. Apenas, 15 deputados compareceram ao plenário para registrar presença. Eram necessários, pelo menos, 16 parlamentares. Os prognósticos, porém, não são muito animadores, pois 90% dos parlamentares estão em plena corrida atrás de votos dos eleitores. Dois deputados concorrem ao Governo do Estado.
O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (Pros), afirmou que o grupo fará uma análise do assunto, sem qualquer direcionamento político, segundo afirmou sua assessoria de imprensa. O parlamentar, porém, vem dando demonstrações no sentido de apoiar a realização de única sessão semanal. Entretanto, quer que decisão seja consensual.
A proposta de recesso branco, via de regra, acontece em diversos legislativos, inclusive no Congresso Nacional. Em 2010, a Assembleia realizou apenas duas sessões semanais durante o período eleitoral. Isso porque a ausência de sessões faz com que os dias não trabalhados não sejam interpretados como falta. Na prática, se aprovado, o chamado “recesso branco” abona as possíveis faltas uma vez que as sessões não serão deliberativas, ou seja, o parlamentar não precisará registrar presença porque não haverá votações.
ESFORÇO CONCENTRADO
Ontem, Senado e Câmara realizaram o chamado esforço concentrado para votação de matérias. Apesar de não terem entrado oficialmente em recesso por não terem aprovado, até o mês passado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares estão sem apreciar projetos desde o último dia 17. Desde então, as sessões deliberativas (destinadas às votações) estão suspensas. No período de campanha eleitoral, é comum que os parlamentares candidatos estejam fora de Brasília, fazendo campanha em suas bases regionais.