A
Força dos sindicatos
Decisão
do Poder Judiciário do Estado do Ceará concedeu liminar suspendendo os
parágrafos segundo, terceiro e quarto do Artigo 1º da lei municipal 10184/2014,
que regulamenta a prestação de serviços de guarda de veículos ofertados pelos
estacionamentos particulares de Fortaleza. Os parágrafos vetados pela Justiça
versam sobre o fracionamento da cobrança a partir da segunda hora e sobre a
prestação do serviço de forma gratuita nos estacionamentos por períodos
variáveis de 10 ou 20 minutos. Dessa forma, os locais de guarda de veículos
poderão cobrar, legalmente, a hora inicial completa e mais as horas posteriores
completas, sem fracionamento de 15 em 15 minutos como a lei trazia antes. “A
lei municipal nº 10184/2014 padece de inconstitucionalidade formal (competência
privativa da União) e material (restrição indevida ao uso da propriedade),
desordenando, portanto, o sistema de repartição de competência estabelecido na
Carta Magna”, declarou o juiz da10ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de
Fortaleza, que avaliou a lei em questão. A Justiça determinou que apenas a
União tem competência privativa para legislar sobre a matéria, que versa sobre
direito civil. A decisão determina, ainda, que seja aplicada multa no valor de
R$ 10 mil para órgãos fiscalizadores ou ligados à Prefeitura Municipal de
Fortaleza que venham a coagir estabelecimentos da capital quanto ao cumprimento
dos parágrafos do Artigo 1º da lei, que foram considerados, liminarmente,
inconstitucionais. O Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de
Limpeza e Conservação de Veículos do Estado do Ceará – Sindepark/CE – entende
que a justiça preservou os princípios e garantias assegurados pela Constituição
Federal. Quer dizer; se voce quiser ter algum tipo de direito neste país forme
um sindicato e vá à Justiça. Os blak bloks ajudarão.
A frase: “Comigo
não, violão!”. Do popular quando se defende de mentirosos e trambiqueiros.
Aqui
se faz...
Nelson
Martins deixa de ser secretário de Governo e volta pra a Assembléia do
Estado,onde é deputado.
Aqui
se paga
Ele
manda pra casa Antonio Carlos, o suplente ligado a Luiziane Lins que não para
de criticar o Governo, ao qual não se aliou.
Eu
vi (nota da foto)
Na
festa de encerramento das comemorações de 165 anos de emancipação política de
Acarau, Alexandre Ferreira Gomes, filho de Duquinha e sobrinho de Anibal,
inovou. Convidou para celebração pública Padre Fábio de Melo. O cara é bom de
gogó, tem mensagem positiva e de quebra ainda é bonitão. Levou mais de 30 mil
pessoas à praça Centenária como cantei a pedra.
Leriado
O
vice-prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, rompeu politicamente com o prefeito
Aderilo Alcântara e com o ex-prefeito desse município, Agenor Neto.
Desculpa
de jacu
Ele
justifica que se sente insatisfeito com interferências do ex-prefeito na atual
administração.Com Lavor foram os vereadores Marciano da Rodoviária, Eliane
Brás, Rubenildo Cadeira, Antônio do Carmo, Rômulo Fernandes.
Motivação
A
coisa deve ser vista pelo ângulo de que Ednaldo e vereadores que o seguiram são
governistas e Agenor virou oposição. Simples assim.
Sobre
drogas com Cristovão
Luiz
Eduardo Girão, Rossana Kopf e Solange Palhano vão estar com o relator do
projeto que discute a liberaçao da maconha no Brasil. Formam em comissões do
contra.
Em
verdade vos digo...
No
duro,no duro, a maconha no Brasil já é quase que nem o jogo do bicho, que é
proibido mas todo mundo joga. Tou cansado de ver neguim puxando fumo guiando
carro no centro de Fortaleza.
Juntos
e separados
Maldição
sobre coligações acaba com elogios a candidatos. Por exemplo; nem Eunicio
elogia (?) Dilma, aliada do PMDB de Temer, nem Tasso elogia Aécio no palanque
em que os dois estiverem pedindo votos. É a ridícula estrutura política
brasileira onde impera a ditadura da justiça.
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