MPF denuncia 34 por desvio de R$ 12 mi

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os réus denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do esquema que resultaram na ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo o relatório produzido pelo MPF, um conjunto de sete empresas combinavam resultados para vencer licitações nos municípios de Aracati, Beberibe, Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré, o que tornava os certames completamente irregulares. O texto diz que as licitações eram sempre disputadas e/ou vencidas pelas empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto, J&A, Etap e Cousinos

De acordo com o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, investigações apontaram que o esquema envolvendo as 34 pessoas era comandado por empresas que se revezavam, pré-ajustadas, em procedimentos licitatórios, apresentando documentos que compunham um "kit licitação", inviabilizando o certame.
Laranjas
As apurações mostraram que os concorrentes que disputavam as licitações, sempre superfaturadas, não possuíam estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas eram “laranjas”, e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios.
Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal identificaram que, somados os prejuízos provocados pelas licitações superfaturadas, o rombo, por enquanto, chegou a R$ 12 milhões oriundos de verbas repassadas pelo Governo Federal.
Dissolução
Além da condenação dos réus por formação dequadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao valor desviado, de R$ 12 milhões.
De acordo com informações fornecidas pelo procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras envolvidas onde ocorreram os supostos desvios de dinheiro público, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a investigação policial.