Buscando a verdade

Dieese: Salário dos professores cresceu 41,1% no Brasil e 77,6% no Nordeste, de 2002 a 2013
Na tarde de ontem (15), dia do professor, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou Nota Técnica que mostra as alterações no perfil dos docentes, com recorte de 2002 a 2013. A pesquisa enfoca os professores que atuam na educação básica, contratados por estados e municípios, a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O grande destaque do documento trata do crescimento da remuneração média dos professores estaduais e municipais no trabalho principal, que acendeu 41,1% em termos reais, passando de R$ 1.249,22 para R$ 1.762,23. De acordo com os dados coligidos, o crescimento real acima de 39% ocorreu em quatro regiões do país, exceto no Sudeste, onde apresentou aumento real de apenas 8,4%. A região Sudeste possuía o rendimento médio mais alto em 2002, mas foi ultrapassada pelos estados do Sul e do Centro-Oeste. Mas o ritmo de crescimento foi mais intenso nos estados do Nordeste, onde a valorização real do rendimento do docente chegou a 77,6%. Depois, vêm o Centro-Oeste, com crescimento real de 53,9%, o Sul (40,5%) e o Norte (39,4%). “O ritmo de desenvolvimento foi constante ao longo do período, tendo sido intensificado nos dois últimos anos”, explica a Nota. Porém, de acordo com o Dieese, a única exceção aconteceu do crescimento da carreira foi apenas nos estados do Sudeste, nos quais o rendimento real foi muito abaixo daquele das outras regiões.
Na avaliação do Departamento, o aumento significativo no Nordeste e Norte estaria atrelado ao repasse da complementação de recursos da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) para os estados que possuem a menor relação “valor aluno ano”. Outro ponto tocado pelo estudo é que a forte mobilização dos trabalhadores possibilitou reajustes salariais e a instituição de planos de carreira que asseguraram patamares mínimos de qualidade. Neste sentido, destacam-se a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério, em 2008, e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4167, em abril de 2011, que pretendia eliminar dispositivos da Lei do Piso. A defesa da lei feita pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e outras entidades do ramo no movimento sindical vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a deflagração de greves em todo o território nacional, com vistas a assegurar a implementação efetiva do mecanismo legal. “Isso explica parte do aumento do rendimento real dos últimos dois anos”, conclui o órgão estatístico.
Meta do PNE aponta mais avanços salariais
Ainda assim, o aumento real conquistado não foi suficiente para equiparar o rendimento do professor ao dos demais profissionais com ensino superior completo. Sendo assim, o Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente sancionado, estabeleceu uma política de valorização para que o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica seja equivalente ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente no prazo de seis anos.
Para se ter uma ideia, em 2013, o rendimento médio do professor da educação básica na rede pública com ensino superior completo foi de R$ 2.580,22. Nas escolas estaduais, o rendimento médio era de R$ 2.869,29, enquanto nas redes municipais, ficavam em R$ 2.342,58. Em contrapartida o rendimento médio dos demais profissionais com ensino superior completo foi de R$ 4.306,68, assim, em âmbito nacional o rendimento médio do docente necessita de um reajuste médio que varia de 50,1% a 83,8%, para equiparar ao rendimento médio dos demais profissionais, conforme a rede de ensino.
- Acompanhe na tabela abaixo o rendimento médio por região

Educador com nível superior cresce 74,51%
O Departamento apontou também que houve redução de 49,98% dos professores com escolaridade até o ensino médio, que eram 572 mil, em 2002, e 286 mil, em 2013. Isto foi acompanhado, conforme o estudo, pelo crescimento exponencial no número de professores com ensino superior completo (graduação e pós-graduação), que avançou 74,51% - de 1,251 milhão (68,6%), em 2002, para 2,187 milhões (88,3%), em 2013. “O aumento ocorreu devido à exigência, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB), de que os professores se formassem em nível superior”, esclarece a Nota.
Porém, explica o Dieese, o número de professores que não possuem formação superior completa ainda é representativo, justificando a necessidade da meta 15 do Plano Nacional da Educação (PNE), que versa sobre a implementação da política nacional de formação dos profissionais da educação.
- Mestrado e Doutorado
O número de professores com mestrado ou doutorado avançou 80,67% do, mas a pesquisa alerta que a representatividade dos profissionais é pequena, pois eles são apenas 4,5% do universo total de docentes.
Efetivos e temporários
A pesquisa alerta que as redes estaduais e municipais de ensino permanecem descumprindo a Constituição Federal, ao ter em seu corpo docente grande número de trabalhadores temporários, ao invés de profissionais concursados. Por meio dos dados da Pnad, é possível identificar que o percentual de professores com vínculos temporários foi superior a 20%, de 2002 a 2013. A disparidade é confirmada pelo fato da contratação de funcionários públicos estatutários ter crescido 36,48%, enquanto os empregados sem carteira acenderam 46,72%. “Se por um lado há um esforço para formação dos docentes, por outro, há precarização do vínculo de trabalho”, advertiu o Dieese.
Fundeb e crescimento no número de educadores
Os dados mostram que o número de professores na educação básica aumentou de 2,5 milhões para 3,3 milhões, entre 2002 e 2013, um crescimento de 32,9%. Segundo a nota, nos últimos anos, a velocidade da elevação foi intensificada, pois, até setembro de 2006, a variação era de 3,0%; de 2006 a 2013, o aumento foi de 28,8%. Os pesquisadores afirmam que a ampliação do número de professores coincide justamente com a implementação do Fundeb, que estendeu o financiamento para toda a educação básica.
- Crescimento municipal, com recursos aplicados diretamente nos municípios
Segundo o Dieese, outro elemento de destaque é a progressiva municipalização do ensino na última década. Enquanto o número de professores na rede estadual cresceu em 8,1%, na rede municipal, o aumento foi de 60,3%, passando de 969 mil para 1,5 milhão. O mecanismo de transferência de recursos por aluno matriculado criado inicialmente pelo Fundef (1996) para financiamento do ensino fundamental, e posteriormente ampliado para toda a educação básica com o Fundeb (2007), ampliou o atendimento da população em idade escolar pelas prefeituras, e consequentemente, a contratação de docentes.
Ainda devido ao forte crescimento das redes municipais, a participação da educação privada caiu de 26,1% para 24,9%.
Grupos raciais
Entre 2002 e 2013, de acordo com o levantamento, o grupo de professores negros teve aumento de 60,52% e foi de 692,5 mil professores, em 2002, para mais 1,1 milhão em 2013. O número de não negros (brancos, amarelos e indígenas) teve crescimento muito inferior se comparado ao dos negros. No mesmo período mencionado, aumentou 20,66%, quase três vezes menos.
Em 2002, os professores não negros ficavam com 62,06% dos cargos no ensino público, enquanto os negros representavam quase 38%. Em 2013, a participação passou a ser mais equilibrada, com 44,85% dos professores negros e 55,15% não negros.
Os estudiosos declararam que colaborou para esta mudança de patamar a criação de políticas afirmativas dos governos com recorte na questão racial, como a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" na rede de ensino; a criação do Prouni (Programa Universidade Para Todos), em 2005; o apoio às ações afirmativas nas universidades públicas, como a política de cotas; além do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Maioria de mulheres
A profissão de docente é majoritariamente exercida por mulheres. “A formação profissional em magistério ainda está arraigada socioculturalmente nos grupos femininos”, diz a pesquisa. Entre 2002 e 2013, houve crescimento de 64,41% no número de homens no magistério, mas a profissão de docente, no mesmo ano, era composta por 83,1% de mulheres.
Geração
Ainda conforme o Dieese, em 2002, aqueles que ingressaram na carreira em cargos estatutários tinham, na grande maioria, até 35 anos de idade (76,6%), com destaque para os jovens com até 25 anos, que representavam 47% dos professores ingressantes. Em 2013, houve queda expressiva do contingente que ingressava com até 25 anos, porém a maioria continuou com idade inferior a 35 anos. A segunda alteração refere-se ao aumento da permanência do professor na carreira, com o número dos que têm mais de 40 anos passando de 637 mil (34,9%) para 1,1 milhão (46,1%).
Jornada extenuante
A pesquisa informa que a tendência de redução da jornada de trabalho foi invertida recentemente. O número de docentes na faixa de 36 a 40 horas semanais, que representava 31,9% em 2006, passou para 38,7%, em 2011, e, em 2013, alcançou 41,3%. A jornada extenuante estaria associada à precarização do trabalhador: “a fragmentação da jornada do docente entre escolas ou redes de ensino é um dos grandes problemas da organização do trabalho, fator que tem impacto direto na qualidade de ensino”, esclarece o levantamento.
Valorização profissional é a chave
O estudo conclui que os ganhos reais dos últimos 11 anos demonstram que uma política progressiva de valorização do magistério pode ser alcançada com investimento em carreira, salário e formação. É que a acredita também a presidenta da Fetamce, Enedina Soares: “temos a missão de reconhecer os avanços até aqui, conquistados por meio de muita luta, especialmente no nosso Nordeste. Mas, nós professores, queremos mais, por isso que lutamos por mais recursos para a educação, não só pra elevar o investimento real no aluno, mas fazer com que alcancemos a meta de valorização do docente, a chave de tudo, eliminando assim a jornada exaustiva e elevando a qualidade de vida do trabalhador da educação”, enfatiza a dirigente.

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Rafael Mesquita
Jornalista (MTE CE 2432 JP)
(85) 9920.0333 / 8867.5620

Assessor de Comunicação da Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - FETAMCE