Greve pra não trabalhar 40 horas, mas apenas 30 por semana

IFCE: Campus Limoeiro do Norte paralisará atividades, em defesa da jornada de 30 horas semanais

Os servidores do Campus Limoeiro do Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) paralisarão suas atividades nos próximos dias 21 e 22/10, manifestando publicamente sua discordância com a portaria recentemente assinada pela Reitoria do Instituto que modifica a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, de 30 para 40 horas semanais.
A paralisação foi decidida em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 15/10, no Campus Limoeiro do Norte do IFCE, com a participação de servidores docentes e técnico-administrativos. Os servidores do Campus Limoeiro exigem a imediata revogação da portaria e a pronta reabertura de diálogo da Reitoria com a comunidade acadêmica, para elaboração de nova portaria sobre a jornada de trabalho no Instituto, preservando os direitos dos servidores à atual jornada, de 30 horas semanais, tomando como base portaria do IFSP.
Durante a assembleia, servidores do Campus Limoeiro e integrantes da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE) destacaram que existe plena previsão legal para continuidade da jornada de 30 horas, caso a Reitoria do IFCE mantenha o compromisso assumido com os servidores e preserve esse direito, conquistado na última greve da categoria, em 2012.
A portaria do IFSP, tal qual proposta das quatro seções sindicais filiados ao SINASEFE no Estado do Ceará, em respeito à histórica luta dos trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, prima pelo princípio de preservar a conquista da jornada de 30 horas para uma maior quantidade de servidores técnico-administrativos. 
Ao contrário da Portaria do IFCE, a Resolução de São Paulo não restringe o conceito de “público” do Instituto a estudantes, considerando como “atendimento ao público” todo e qualquer atendimento a pessoas internas e externas à Instituição.
Se o IFCE instituiu o conceito de subsetores para impossibilitar que um maior número de servidores tenha acesso ao direito, a Resolução de São Paulo possibilita que servidores sejam agrupados em setores, antes isolados.
Como se percebe, são lógicas absolutamente distintas, uma inclusiva e outra exclusiva. Não se trata, portanto, de a Reitoria do IFCE ser obrigada a cumprir a lei restringindo o acesso a jornada de 30 horas para os técnicos, mas da restrição deliberada de direitos dos trabalhadores.
Nova assembleia debaterá indicativo de greve
Após os dois dias de paralisação (21 e 22/10), os servidores do Campus Limoeiro do Norte do IFCE voltarão a se reunir em assembleia, para deliberar sobre indicativo de greve e analisar próximos passos da luta pela revogação da atual portaria assinada pela Reitoria.

PRESS-RELEASE - SINDICATO DOS SERVIDORES DO IFCE