O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou, nesta
segunda-feira, 15 de dezembro, dois estudantes acusados de armar esquema
para ter acesso a conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em novembro deste ano. A ação
penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde
Leal, do MPF em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.
De acordo com o procurador, os denunciados Bianca Miranda Matias e
Valbert Souza Gomes contrataram um homem que, no segundo dia de
aplicação da prova do Enem, repassou o gabarito do exame aos dois réus,
via celular.
Em depoimento, um dos estudantes denunciados relatou que há alguns
meses, em João Pessoa (PB), o homem lhe cobrou R$ 15 mil para realizar a
fraude. Para viabilizar o esquema, o estudante increveu-se no Enem como
sabatista e como tendo problemas de visão. Para comprovar o problema de
visão, obteve um atestado médico assinado por Miguem E. Duran Navarro,
no município de Porteiras (CE).
No dia do exame, o denunciado Valbert Gomes dirigiu-se ao local de
prova portando um celular da operadora Vivo, comprado exclusivamente
para a fraude. Mesmo alertado de que não poderia permanecer em posse de
celular, manteve o aparelho ligado dentro de uma sacola.
Já a denunciada Bianca Miranda Matias foi ao local da prova com
dois celulares, um deles com o chip da operadora Vivo que comprou por
determinação do homem que repassaria o gabarito. "Antes do início da
prova, entregou apenas seu celular próprio, mantendo o outro em sua
posse, dentro de sua bolsa", detalha o procurador Celso Leal, na ação
penal.
Consta na denúncia que, diante de um problema elétrico na sala de
aplicação da prova, ambos os estudantes denunciados tiveram de mudar de
sala. Na saída do local de prova, ao serem revistados por policiais
federais, foram encontrados os celulares com mensagens de texto que
continham o gabarito da prova.
Na ação penal, o procurador Celso Leal pede a condenação dos dois
réus pelo crime de fraude em certames de interesse público (Art. 311-A),
que prevê pena mínima de um ano de reclusão.
Saiba mais:
- O Ministério Público Federal continua as investigações para
tentar identificar o homem acusado de repassar os gabaritos aos réus
desta ação;
- Há, em curso, outra investigação que apura fraudes em concursos
públicos, vestibulares e Enem, denominada Operação Apolo. O MPF
investiga, ainda, o vazamento do tema do redação do Enem, por meio de
aplicativo de celular, no Ceará e no Piauí.
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