Caiado entra com mandado para cancelar eleição da Mesa do Senado
O argumento do senador é reparar uma violação ao princípio constitucional da proporcionalidade na formação da Mesa
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO),
entrou hoje (10/02) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal
Federal (STF) para anular a eleição da Mesa Diretora da Casa. O
documento também conta com liminar que pede suspensão imediata do pleito
dando possibilidade ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) reconvocar
outra eleição.
O argumento do senador é reparar uma violação ao princípio
constitucional da proporcionalidade na formação da Mesa. Caiado alega
que Renan agiu para barrar a oposição e assim blindar o governo e sua
base de possíveis desdobramentos na apuração de irregularidades, a
exemplo dos desvios na Petrobras.
“Renan fez o jogo de um governo que não tem mais credibilidade com a
população e nem com o Congresso e desrespeitou o espaço das minorias na
Casa. Fez um cálculo de proporção que só beneficia o PT e o PMDB e
montou um rolo compressor para passar por cima das minorias”, lamentou.
No documento, o democrata cita o presidente do Senado como
“autoridade coautora”, pois não indeferiu com base na proporcionalidade
prevista no Artigo 58 da Constituição candidaturas avulsas de outros
partidos e blocos parlamentares que alterariam a composição em acordo às
bancadas.
“Ele terminou chancelando uma escancarado ‘bypass’ ao princípio
constitucional aqui invocado, consubstanciado na apresentação, pela
ampla maioria governista, de um única chapa subversiva à
proporcionalidade verificada naquela Casa Legislativa”, alega em texto.
Obstrução
Além de judicializar o caso diante da decisão arbitrária de Renan,
Ronaldo Caiado também promete fazer uma obstrução completa no plenário
do Senado até que seja revogado o desrespeito à proporcionalidade.
“Toda sessão agora vai começar do zero, sem acordo, sem pauta de
consenso. Vamos discutir até a ata da sessão anterior. Não tem acordo.
Não tem trégua”, anunciou após o anúncio de retirada dos senadores do
Democratas, PSDB e PSB da sessão que elegeu a mesa.
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